///eSocial – Procedimentos Imediatos/Regras (SP)
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eSocial – Procedimentos Imediatos/Regras (SP)

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Descrição

:: OBJETIVO

Informar sobre as regras expostas no leiaute do ESocial, demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento.

Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do ESocial.

Análise e revisão dos procedimentos das empresas a fim de minimizar o passivo trabalhista, em vista da fácil constatação pelos órgãos de fiscalização dos eventuais erros cometidos pelos administrados.

Apontar quais alterações devem ser realizadas de imediato, indicando quais direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.

:: PROGRAMA

– O que já deve ser feito nas empresas para prepará-las;

– Conceito do ESocial (SPED-Folha);

– Objetivos;

– Legislação e vigência

– Fiscalização: como ocorrerá?

– Entidades envolvidas;

– Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

– Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?

– O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

– Classificação das informações

– Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais

– Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias

– Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo)

  1. a) Eventos iniciais
  2. b) Eventos trabalhistas
  3. c) Folha de pagamento e outras informações
  4. d) Momento do envio dos arquivos

– Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões, etc: análise e orientação sobre o preenchimento correto das informações;

– Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial

– O que será exigido nas empregadoras?

– Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?

– Analise das novas implantações do Leiaute 2.5:

– Eventos iniciais

– Eventos de tabelas

– Eventos não periódicos

– Eventos periódicos

– Prazos para transmissão dos arquivos

– Análise dos Eventos de Tabela:

– Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Tabela de Horários e turnos de trabalho

– Lotações tributárias

– Cargos e Funções

– Estabelecimentos/obras

– Cadastramento inicial de vínculos

– Situação geradora do acidente de trabalho

– Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos?

– Como realizar a análise e tratamento de horas extras, afastamentos, inclusive aqueles apontados após o fechamento da folha de pagamento

– Folha de Pagamento e Outras Informações

Abertura da Folha de Pagamento

Remuneração dos Trabalhadores

Serviços Tomados

Serviços Prestados

– Cruzamento de dados no envio e na fiscalização

Eventos trabalhistas – Como tratar os processos de Departamento Pessoal para atender as novas exigências:

– Admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio

– Afastamento Temporários: Quais são os processos que devem ser alterados

– Estabilidades legais e convencionais

– Funções e atribuições do cargo

– Alteração Cadastral

– Alteração Contratual:

  1. a) Alteração de horários, remuneração, dados;
  2. b) Promoções;
  3. c) Modificação de local de trabalho e condições;
  4. d) Dentre outras

– Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

– Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

– Regras aplicáveis ao Aviso Prévio

– Estabilidade Início e Término

– Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras

– Punições disciplinares: advertências e suspensões

Folha de Pagamento/Procedimentos Trabalhistas

– Proposta do novo formato da folha de pagamento

– Estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento

– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas

Prestadores de Serviços

– Obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços

– Como será a fiscalização.

Reclamações Trabalhistas:

  1. a) Efeitos;
  2. b) Análise do judiciário;
  3. c) Problemática aos empregadores.

Segurança e Medicina Ocupacional:

– Condições de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.

– Exame médicos ocupacionais: como ocorrerá o controle, fiscalização e exigências?

– Agentes de riscos;

– Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.

– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015)

– Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;

– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;

– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.

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