ECF – Escrituração Contábil Fiscal (ICMS E IPI)

:: PROGRAMA

Sistema Tributário Nacional: tributos, obrigações principais e acessórias, denúncia espontânea, crédito tributário, prescrição e decadência.

Fato gerador (IPI e ICMS): hipóteses de incidência, industrialização; exclusões; estabelecimentos equiparados a industrial; importações.

Não incidência e isenções do IPI e do ICMS. Principais operações.

Suspensão e diferimento. Normas de interrupção.

Bases de cálculo do IPI e do ICMS; alíquotas para operações internas e interestaduais.

Crédito: não cumulatividade; estorno e créditos acumulados.

Substituição tributária do ICMS.
Apuração do IPI e do ICMS. Resumo dos livros manuais. Gare.
Obrigações acessórias: NF-e, CT-e, ECF. Casos de subcontratação
Livros fiscais
GIA: Guia de Informações e Apuração (noções)

Principais operações: venda de produto industrializado; venda de mercadoria de terceiros; industrialização; venda a ordem; venda para entrega futura, exportação, venda à zona franca de Manaus.

Principais operações: devoluções, retorno, diferencial de alíquota, consignações, venda de ativo, venda ambulante.

Regularização de Notas Fiscais.

Parte prática.

Considerações: Finalidade da EFD
Programa Validador e Assinador (PVA)
Retificação e Substituição da EFD-IPI e ICMS

Comentários sobre os Blocos e principais registros contidos na EFD
-Abertura, Identificação e Referências
A Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E Demais Documentos e Operações.