//REINF – Novo Módulo do Sped

REINF – Novo Módulo do Sped

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

– Esclarecer os mecanismos e estrutura do módulo do SPED (EFD-Reinf) que completará o e-Social e substituirão informações constantes do EFD-Contribuições; examinar os principais aspectos das retenções que deverão constar na nova obrigação acessória, tais como INSS incidente sobre serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções do contribuinte sem relação com o trabalho: imposto de renda (IRRF) e contribuições sociais (CSLL, PIS e COFINS);

– A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do SPED, onde as retenções de Pessoa Jurídicas e de Pessoas Físicas não relacionadas ao trabalho deverão ser escrituradas na REINF, “um braço” do eSocial;

– E-Social atenderá exclusivamente as informações dos trabalhadores “com vínculos ou sem vínculo empregatícios”;

– Bloco P(CPRB) da EFD-Contribuições será substituído pelo Registro 2060 (CPRB) da REINF, bem como extinguindo a DIRF;

– Orientações sobre o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) denominado de Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) que conterá as informações das retenções.

:: PROGRAMA

1 – Introdução
SPED; eSocial e EFD-REINF: Histórico e evolução legal.

2 – EFD-REINF
Conceito;
Instituição;
Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas;
Periodicidade de entrega;
Estrutura;
Validações.

3 – EFD-Reinf e a EFD-Contribuições

4 – Blocos da EFD-Reinf

– Informações que deverão ser prestadas pelo Tomador dos Serviços – Arquivo R 2010;
– Informações que deverá ser prestadas pelos Prestadores mediante cessão de mão de obra e empreitada;
– Retenções na fonte pagadora (IR-CSLL-COFINS-PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
– Recursos recebidos/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
– Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
– Empresas enquadradas na C.P.R.B (lei 12.546/11 arts. 7 e 9);
– Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional;
– Efeito no DCTF – WEB;
– Estudo dos Leiautes;
– Estudos das Tabelas.

5 – Tabelas do layout

6 – Regras gerais de validação para o arquivo digital

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PÚBLICO ALVO

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Contábil, Fiscal, Financeiro, Jurídica, Auditoria Interna e Externa, TI e demais profissionais interessados e/ou ligados aos SPEDs, especialmente ao eSocial.

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