//PIS E COFINS – Cumulativo e não Cumulativo

PIS E COFINS – Cumulativo e não Cumulativo

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Descrição

:: OBJETIVO

O curso pretende apresentar o atual cenário das contribuições PIS e COFINS das empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido, demonstrando os reflexos do cruzamento de informações eletrônicas usadas pela RFB em face do novo SPED-PIS/COFINS.
Visa ainda discutir os pontos polêmicos da não cumulatividade quanto à apropriação dos créditos. Em conformidade com recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ficou demonstrada a mudança de critérios para apropriação de crédito do PIS e da COFINS (critério financeiro), com isso, as empresas (indústria, Comércio e Prestadoras de Serviços) além de corrigirem seus procedimentos com vistas a economia tributária, poderão, fazer administrativamente o levantamento dos créditos não aproveitados nos últimos 5 (cinco) anos.

:: PROGRAMA

CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS) – CUMULATIVAS E NÃO CUMULATIVAS

– Base constitucional;
– Legislação ordinária;
– Atos administrativos: Instrução Normativa, Soluções de Consulta e de Divergências, etc;
– Limitações ao poder de tributar;
– Opção pelo regime (Cumulativo e Não cumulativo);
– Fato Gerador;
– Base de Cálculo;
– Alíquotas;
– Exclusões e Deduções permitidas;
– Conceito de Receita Bruta e de Faturamento;
– A natureza da “não cumulatividade” das contribuições;
– Créditos básicos no comércio;
– Créditos básicos na prestação de serviços;
– Novo SPED-PIS/COFINS e o de cruzamento de informações pela Receita Federal.

QUESTÕES ESPECÍFICAS E CONTROVERTIDAS DA LEGISLAÇÃO (PIS E COFINS)

– O conceito de “insumos” perante a Receita Federal;
– Classificação de “insumos” em conformidade com as regras do IR;
– O conceito de “insumos” perante o CARF e o Judiciário;
– O que é CARF e qual o alcance de suas decisões?;
– Despesas dedutíveis perante a legislação do IR e do PIS/COFINS;
– O que deve ser entendido como “despesas necessárias”?;
– Os elementos “essencialidade” e “inerência”;
– Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos;
– Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos;
– Móveis e utensílios;
– Despesas com depreciação;
– Equipamento de proteção individual – EPI;
– Comissões pagas a representantes comerciais;
– Gastos com Seguro;
– Bonificações;
– Materiais para testes;
– Despesas com energia elétrica;
– Despesas telefônicas;
– Despesas com propaganda;
– Despesas de armazenagem e outros serviços logísticos;
– Crédito presumido das transportadoras;
– Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa;
– Gastos com o desembaraço aduaneiro;
– Material de uso e consumo e material de limpeza na indústria alimentícia;
– Produtos tributados na modalidade “Monofásica”;
– Créditos extemporâneos face à nova conceituação;
– Formas de apropriação do crédito extemporâneo;
– O que é e como funciona um “procedimento administrativo”?;
– Exercícios de Fixação.

:: METODOLOGIA

Metodologia de ensino com ênfase no aprendizado, favorecendo a participação ativa do aluno no processo. Serão praticados exercícios apostilados. As exposições serão feitas com apoio no projetor de multimídia.

:: PÚBLICO ALVO

Analistas fiscais, analistas contábeis, contadores, advogados, encarregados de departamentos contábeis e fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

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