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Aprenda as principais mudanças da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e como aplicá-las corretamente. O curso orienta empregadores na adaptação das novas regras, evitando riscos legais e otimizando a gestão de mão de obra.
Acesso total e suporte dedicado
Com conteúdos exclusivos e atualizados
Acompanham a formação
Informar sobre as principais regras trabalhistas implantadas com a Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), procedendo a um comparativo entre as regras atualmente vigentes e as que entrarão em vigor. Com isto, as empregadoras poderão realizar todos os procedimentos prévios e adequações para a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, antecipando todas as mudanças de gestão de mão de obra, bem como os impactos no dia a dia. Apontar quais alterações devem ser realizadas de imediato, indicando quais direitos trabalhistas deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.
MODELO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO INCLUSOS
-Cabimento e aplicação.
-Vigência.
-Quando podemos utilizá-lo?
-Podemos demitir empregados e recontratar por essa nova modalidade?
-Posso contratar para qualquer atividade, ou há atividade específica? Restrições.
-Preciso de autorização do sindicato/convenção coletiva de trabalho?
-Quais os efeitos dos Acordos e Convenções Coletivas que preciso avaliar?
-Benefícios continuados de Norma Coletiva:
a) Possuem direito?
b) O que analisar?
c) Concessão de plano de saúde?
-Contrato de trabalho – forma e redação (com entrega de modelo);
a) Quais regras devem ser cumpridas;
b) Cláusulas indispensáveis
c) Ajustes sobre benefícios e direitos;
d) Regras a serem observadas.
-Forma de controle do trabalhador intermitente;
-Registro do trabalhador intermitente:
a) Qual o procedimento;
b) O que constar em relação a jornada e dias?
c) ESOCIAL: como tratar?
-Convocação: regras
a) Posso convocá-lo por telefone? Como fazer?
b) Posso convocá-lo por whatsapp ou mensam?
c) Formas e texto para convocação;
d) Quais informações devem constar na convocação? (com entrega de modelo).
e) Prazos.
– Período de inatividade: Como fazer?
– Concessão de férias:
a) Qual o período de férias;
b) Quais procedimentos?
c) Comunicação de férias;
d) Pagamento
-Remuneração:
a) Qual valor devo pagar?
b) Quais critérios devo seguir;
c) Datas de pagamentos diferenciados (inovação da reforma trabalhista);
d) Entregas documentais específicas pelos pagamentos.
e) Remuneração proporcional do período – critérios;
f) Quais são as diferenças de pagamento em relação aos contratos comuns?
-Afastamentos:
a) Médicos: como proceder? Cabe o pagamento?
b) Licença Maternidade: como proceder? Cabe o pagamento?
c) Hipóteses do Artigo 473 da CLT: como proceder? Cabe o pagamento?
-Sobreaviso:
a) Há riscos de condenação?
b) O que descaracterizaria esse contrato?
–Restrições para essa modalidade: proibições de contratação.
-Rescisão:
a) Critério de inatividade: rescisão.
b) Composição de verbas rescisórias.
c) Extinção e rescisão do contrato: diferenças.
-Cotas de Portadores de Necessidades Especiais;
a) Será contabilizado?
b) Como poderemos fazer?
-Cotas de Aprendizes;
a) Será contabilizado?
b) Como poderemos fazer?
-Recolhimento previdenciário e de FGTS:
a) Critérios a serem cumpridos;
b) Prazos
c) Complemento do recolhimento previdenciário;
d) Documentos obrigatórios para serem entregues.
– Novas Penalidades
– Falta de registro do empregado;
– Descumprimento de entrega documental;
– dentre outras.
-Cautelas e análises sindicais;
-Procedimentos da Fiscalização do MTE;
-Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
-Procedimentos do Judiciário Trabalhista.
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira. Curso aplicável para estudantes, inclusive.
Desde 2007, somos referência em treinamentos presenciais e online nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Direito Trabalhista, Previdenciário, Fiscal e Contábil. Sediados em São Paulo, capacitamos estudantes, profissionais e empresas com soluções práticas e preventivas, promovendo aprendizado eficaz e prevenindo riscos legais.
Com a liderança do Instrutor Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho e uma equipe de especialistas, oferecemos conteúdo de alta qualidade, alinhado às necessidades do mercado, sempre com credibilidade, transparência e foco em resultados.
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