Contrato De Aprendizagem – Novas Regras – Decreto E Medida Provisória

Descrição

:: OBJETIVO

Trazer de forma prática e atual a forma de aplicação do tema.

Alternativas imediatas para quem não as cumpre.

Especialmente com as alterações promovidas pelo novo Decreto e normas publicadas.

Exercícios práticos de cálculo e apuração feitos pelo instrutor – Simulação

Passar todo o conteúdo com as regras a serem cumpridas, a fim de que o profissional/empresa esteja aptos a realizar todo o cumprimento da legislação.

Será analisado o impacto diante do ESOCIAL e LGPD.

:: PROGRAMA

-Definições

-Legislação aplicável;

-Aprendiz, jovem aprendiz ou menor aprendiz? Diferenças na prática.

– HOME OFFICE É POSSÍVEL? TELETRABALHO?;

a) Situações
b) Proibições
c) Alterações contratuais
d) Modelos de cláusulas.

– QUEM É OBRIGADO A CUMPRIR;

a) Contratação Direta
b) Contratação através de terceiros
c) Realização de atividades em local diferente ao da empresa;
d) Dentre outras regras aplicáveis.

– EMPRESAS LIBERADAS DO CUMPRIMENTO;

a) Quais são as hipóteses?
b) Pode-se requerer pela atividade que ela exerce?
c) Como provar a exclusão?
d) Dentre outras regras aplicáveis.

– NOVAS REGRAS:

a) Regras de cálculo da cota
b) Adolescentes e jovens
c) Apurações diferenciadas sobre as funções – composição de base de cálculo
d) Exclusões
e) Efeitos de converter para contrato prazo indeterminado;
6) dentre outras diversas inovações

– COMO REALIZAR O CÁLCULO CORRETO DA COTA?

a) Funções que podem ser excluídas pela Lei;
b) Funções/atividades excluídas pela Jurisprudência
c) Demonstração da forma de cálculo
d) Dentre outras.

– EXERCÍCIO PRÁTICO DE CÁLCULO;

–Alterações da nova instrução normativa

–Alterações do Decreto Regulamentar

–Nova Medida Provisória

– CENTRALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE COTA – POR ESTADO:

a) Cabimento
b) Como fazer por localidades
c) Autorizações em contrato
d) Dentre outras.

– FORMAS CONTRATUAIS:

a) Informações importantes do contrato;
b) Como dispor as atividades;
c) Distribuição da jornada no contrato;
d)Cláusulas recomendadas.
e) Dentre outras.

– CONTRATO DE TRABALHO – NOVAS CONDIÇÕES:

a) Modelos de cláusulas e regras
b) Proibições de inserções
c) Tempo de deslocamento;
d) Somatória de atividades práticas e teóricas
e) Dentre outras.

– FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL METÓDICA:

a) Contratação direta
b) Contratação indireta
c) Hipóteses sem registro do aprendiz
d) vinculo de emprego
e) Dentre outras.

– TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – APRENDIZ:

a) Como aplicar?
b) Regras que precisam ser observadas para
c) Alternativas
d) Proibições
e) Dentre outras.

– FUNÇÕES QUE DEMANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL – ALTERAÇÃO:

a) Como fazer o novo cálculo?
b) Como encontrar? EXERCÍCIO PRÁTICO
c) Dentre outras regras e apurações.

– CÁLCULO DE REMUNERAÇÃO/SALÁRIO E DIREITOS:

a) Qual a base?;
b) Regras diferenciadas de férias;
c) Limitação de benefícios;
d) Férias coletivas são possíveis?
e) cálculo

– CONTRATAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS:

a) Hipóteses onde é possível e situações de proibição;
b) Como selecionar para tal situação;
c) Atividades proibidas e autorizadas;
d) Pagamentos diferenciados.

– ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – ALTERAÇÕES:

a) atendimento da demanda;
b) regras que obrigam o cumprimento
c) Dentre outras

– EMPRESAS DISPENSADAS DE CONTRATAR:

-Programas de aprendizagem experimentais, a serem autorizados pelo MPT;

-Regras de recolhimentos relativos ao FGTS e INSS;

– VEDAÇÕES:

-Número possível de contratação;
-Obrigações do empregador e do Aprendiz;
-Termos utilizados e suas interpretações;
-Locais de Trabalho: periculoso ou insalubre.
–Onde realizar a alocação?

– COMO E O QUE FAZER DURANTE MOMENTOS DE CRISE?

– REGRAS DE SAÚDE OCUPACIONAL;

a) Quais são as regras especificas?
b) Alterações recentes sobre esse tema;
c) E se o aprendiz não comparece?
d) Exame admissional INAPTO?
e) Dentre outras

-Programa de Reconhecimento de Boas Práticas na Aprendizagem Profissional

-Programa Embaixadores da Aprendizagem Profissional e do Censo da Aprendizagem Profissional

– RESCISÃO DE CONTRATO:

a) Pode ser rescindido a qualquer momento? Em quais casos e como?
b)Pagamento e comprovantes de pagamento;
c)Dentre outros.

– AFASTAMENTOS MÉDICOS:

a)E se chegar no prazo final e houver atestado médico?
b)Como fazer com benefícios que ultrapassam o prazo final do contrato?
c)Comunicações necessárias para evitar passivos;
d)Dentre outros.

– FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO:

a)Hipóteses
b)Rescisões antecipadas
c)Efeitos
d)Dentre outros.

– ANÁLISE DAS FISCALIZAÇÕES – Como tem autuado e atuado?

– LGPD

a) Regras importantes a serem observadas
b) Consentimentos.

-Disposições Constitucionais;

-Posicionamento da jurisprudência;

-Posicionamentos da fiscalização;

-Multas e autuações possíveis;

-Obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência

 

:: PALESTRANTE

ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Especializado nas áreas trabalhista, contratual, imobiliária, previdenciária e tributária, possuindo mais de 18 (dezoito) anos de atuação como advogado militante;

– Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos;

– Atuou como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);

– Coordenador do contencioso do escritório Figueiredo Filho Sociedade de Advogados.

– Consultor de empresas de pequeno, médio e grande porte;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

– Pós-graduando em Direito Tributário pela FGV/SP.

 

:: PARA QUEM É ESTE CURSO?
Profissionais das áreas de Compliance, Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal, Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; Empresários e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.