Assédio moral, sexual, violência no trabalho – lideres/gerentes e empregados em geral presencial

CURSO: Assédio moral, sexual, violência no trabalho
Lideres/gerentes e empregados em geral
Como prevenir / comportamentos

:: OBJETIVO
Este curso foi criado considerando inúmeras situações de comportamentos inadequados no ambiente de trabalho que resvalam em temas que envolvem assédio moral e sexual na relação de trabalho.
Comportamentos estes, que normalmente são conduzidos por Gerentes/Lideres, mas também entre os demais colaboradores/empregados no dia a dia.
Situações estas que, normalmente, são impossíveis de serem fiscalizadas dia a dia pelo Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Depto Jurídico.
As situações serão tratadas de forma prática e atual.
A intenção é demonstrar responsabilidades de cada qual, situações concretas, exemplos práticos, condutas adequadas e inadequadas.

:: PROGRAMA
-Gerentes/Lideres/Coordenadores/Encarregados: Como devem ser comportar?;
a)Como evitar a configuração do assédio sexual e moral?
b)Modos de proteger-se e a empresa;
c)Práticas recomendadas
d)Procedimentos que não devem ser feitos
e)Postura e modo de operação
-Conceito de Assédio Moral;
-Conceito de Dano Moral;
-Conceito de Assédio Sexual
-Espécies de assédio, níveis hierárquicos, etc.
-Liderança exige postura? O que esperar?

-Cases
a) Cantadas,
b) troca de e-mails,
c) troca de WhatsApp,
d) comentários dia a dia,
e) métodos perversos de tratamento,
f) violência verbal,
g) discriminação,
h) segregação,
i) Reuniões só com mulheres? Só com homens?
j) etc.

-Grupos de Whatsapp?
– “Happy Hour”: impactos no trabalho?

-Apoio dos colegas

-O que eu faço se me deparo com um caso de assédio de colega?

-O que fazer quando constatada uma hipótese de assédio?

-Responsabilidades dos colaboradores nos processos do dia a dia;

-Quem responderá criminalmente e civilmente na ausência de implantação?
a) Indenizações sobre o assediador e de quem toma ciência e não leva adiante.

–O que envolve o “assédio” (e suas formas) e violência no trabalho para fins da nova Lei?
-Grupos de comportamento – como evitar situações caracterizadoras de assédio no trabalho;
-Condutas geradoras de dano moral e assédio moral;
-Situações vexatórias, de minimização dos colaboradores;
-A proteção contra assédio é a favor das mulheres ou de qualquer sexo?

–Como tratar o tema internamente?
a) Qual abordagem adotar?
b) Quem deve participar? Diretoria? Execução? Comissão?
c) Como produzir provas das informações?
d) Regulamentação?

–Comunicações de denúncias
a) No que consiste?
b) Informações
c) Detalhes
d) anonimato ou não
e) Sigilo e confidencialidade.
f) Prazos?

-Impactos do não cumprimento da Lei;
– Análise das fiscalizações – como será feita?
-Exposição de casos
-Prevenção e combate do assédio sexual e a outras formas de violência;
-Multas previstas e outras implicações
-Legislação aplicável;

– LGPD
a) Regras importantes a serem observadas
b) Documentação a ser apresentada

-Posicionamento da jurisprudência;
-Posicionamentos da fiscalização;
-Obrigações junto ao Ministério do Trabalho e Previdência

Carga: até 5h de duração, conforme número de perguntas.

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de elucidação de dúvidas diretamente com o instrutor.

:: PÚBLICO ALVO
Todo e qualquer nível de Empregado/colaborador; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

Sobre o Instrutor
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administr ação de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.