FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DISCIPLINARES DE EMPREGADOS – Ao Vivo

Descrição

CURSO – PRESENCIAL E TRANSMITIDO AO VIVO

FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DISCIPLINARES DE EMPREGADOS

(Boas práticas/advertências/suspensões/justa causa/etc.)

Modelos para uso no dia a dia

:: OBJETIVO

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.
Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

:: PROGRAMA

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?

-Rh? DP? Gerente setorial? Etc.
-Recomendações.

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?

-Como fazer?
-Regras;
-Casos concretos;
-Recomendações.

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA

-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
–E se o empregado negar-se a assinar?

3) ADVERTÊNCIA VERBAL

-Hipóteses;
-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
-Como provo?

4) SUSPENSÕES

-Hipóteses;
-Como aplicar?
-O que pode ser passível?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
–E se o empregado negar-se a assinar?

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

-Hipóteses de aplicação;
-Enquadramento de cada hipótese
-Jurisprudência
-Como aplicar?
-Em que lugar da empresa?
-Regras a serem respeitadas
–E se o empregado negar-se a assinar?

5.1) KIT ABANDONO DE EMPREGO

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE

-Cabe?
-Sistemática
-Qual a lógica?

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?strong>

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

-O que podemos impor?
-Exemplos e situações em que não são cabíveis regras
-Dentre outros temas

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;
-Demissão sem justa causa? E se avisar?
-Dentre outros temas

– 10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?

-3 advertências geram 1 suspensão?
-Situações como as acima para outras punições;
-Outras situações similares e concretas

11) HOME OFFICE: como fazer?

11.1) SANÇÕES À DISTÂNCIA É POSSÍVEL?

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?

-Limites
-Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?
-Situações proibidads
-Casos concretos
-Dentre outros temas

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO

-WhatsApp: usar? Como e quando?
-Forma de expressar problemas em equipe

14) LIMITES LEGAIS

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES

-Maus tratos;
-Conduta pessoal;
-Fatores de risco;
-Riscos à empresa
-Como não configurar discriminação

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?

-Casos práticos
-Regras setoriais?
-Regras por estabelecimento?
-Precisa ser escrita?

18) TERCEIRIZADOS

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

– Efeitos no Contrato de experiência;
– Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
– Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.
-Dentre outras situações.

– Posições da Fiscalização do MTE;
– Posições da Fiscalização do MPT.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP