eSocial – Procedimentos Imediatos/Regras (RJ)

Descrição

:: OBJETIVO

Informar sobre as regras expostas no leiaute do ESocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados antes e após o inicio da vigência, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento.

Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do ESocial.

Análise e revisão dos procedimentos das empresas a fim de minimizar o passivo trabalhista, em vista da fácil constatação pelos órgãos de fiscalização dos eventuais erros cometidos pelos administrados.

Apontar quais alterações devem ser realizadas de imediato, indicando quais direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.

:: PROGRAMA

– O que já deve ser feito nas empresas para prepará-las;

– Conceito do ESocial (SPED-Folha);

– Objetivos;

– Legislação e vigência

– Fiscalização: como ocorrerá?

– Entidades envolvidas;

– Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

– Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?

– O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

– Classificação das informações

– Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais

– Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias

– Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo)

1. a) Eventos iniciais
2. b) Eventos trabalhistas
3. c) Folha de pagamento e outras informações
4. d) Momento do envio dos arquivos

– Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões, etc: análise e orientação sobre o preenchimento correto das informações;

– Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial

– O que será exigido nas empregadoras?

– Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?

– Analise das novas implantações do Leiaute 2.4:

– Eventos iniciais

– Eventos de tabelas

– Eventos não periódicos

– Eventos periódicos

– Prazos para transmissão dos arquivos

– Análise dos Eventos de Tabela:

– Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Tabela de Horários e turnos de trabalho

– Lotações tributárias

– Cargos e Funções

– Estabelecimentos/obras

– Cadastramento inicial de vínculos

– Situação geradora do acidente de trabalho

– Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos?

– Como realizar a análise e tratamento de horas extras, afastamentos, inclusive aqueles apontados após o fechamento da folha de pagamento

– Folha de Pagamento e Outras Informações

Abertura da Folha de Pagamento

Remuneração dos Trabalhadores

Serviços Tomados

Serviços Prestados

– Cruzamento de dados no envio e na fiscalização

Eventos trabalhistas – Como tratar os processos de Departamento Pessoal para atender as novas exigências:

– Admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio

– Afastamento Temporários: Quais são os processos que devem ser alterados

– Estabilidades legais e convencionais

– Funções e atribuições do cargo

– Alteração Cadastral

– Alteração Contratual:

1. a) Alteração de horários, remuneração, dados;
2. b) Promoções;
3. c) Modificação de local de trabalho e condições;
4. d) Dentre outras

– Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

– Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

– Regras aplicáveis ao Aviso Prévio

– Estabilidade Início e Término

– Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras

– Punições disciplinares: advertências e suspensões

Folha de Pagamento/Procedimentos Trabalhistas

– Proposta do novo formato da folha de pagamento

– Estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento

– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas

Prestadores de Serviços

– Obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços

– Como será a fiscalização.

Reclamações Trabalhistas:

1. a) Efeitos;
2. b) Análise do judiciário;
3. c) Problemática aos empregadores.

Segurança e Medicina Ocupacional:

– Condições de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.

– Exame médicos ocupacionais: como ocorrerá o controle, fiscalização e exigências?

– Agentes de riscos;

– Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.

– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015)

– Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;

– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;

– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.