Você sabia que quando falamos de extrapolação de jornada de trabalho, o pagamento de horas extras não é a única implicação que tal fato pode gerar?

Os Tribunais vêm reconhecendo a tese de Dano Existencial, que é o dano que o empregado alega que sofreu devido as constantes jornadas de trabalho extenuantes, e que geraram consequências em sua vida pessoal (como ausência de convívio familiar ou desencadeamento de doenças físicas e psíquicas, por exemplo).

Nesses casos, ao serem reconhecidos os prejuízos alegados, além do pagamento de horas extras ao empregado, a empresa também poderá ser condenada ao pagamento de uma indenização à título de danos morais.

Nesse sentido foi a recente decisão da 11ª Turma do TRT-RS que deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período de estabilidade acidentária a um conferente de armazém logístico que desenvolveu quadro de depressão grave devido a sobrecarga de trabalho.

Acompanhem nossos canais para atualizações.

Fonte: AF FIGUEIREDO

Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária.

Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões.

Grupos no WhatsApp e Telegram:

QUERO PARTICIPAR! GRUPO WHATSAPP / TELEGRAM