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Retenções na Fonte

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

Fundamentar as retenções, os recolhimentos e as compensações dos tributos, a legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos incidentes na prestação de serviços e seus reflexos nas obrigações acessórias.
Conferir os DANFES, confrontando contratos de prestação de serviços com as retenções tributárias e seus valores declarados. Emissão correta da NF-e.
Verificar as alterações provenientes da Lei nº 13.137/15 e jurisprudência fiscal / administrativa: Instrução Normativa RFB nº 459/04, RIR/99, diversos artigos sobre Retenção de IRRF, L.C. n.º 116/03 (ISS), IN RFB n.º 971/09 (INSS) e ICMS – Substituição Tributária.

:: PROGRAMA

Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep / Cofins / CSLL / SEST / SENAT, ICMS):

– Regime de Caixa x Regime de Competência, no recolhimento das retenções na fonte.
– Serviços sujeitos à retenção;
– Empresas do Simples Nacional;
– Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção;
– As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção;
– As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção;
– O percentual de retenção e os casos para desdobramento das alíquotas;
– Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal;
– Tratamento na compensação dos valores retidos;
– Prestadoras amparadas por meio judicial;
– O comprovante anual de retenção das contribuições;
– Os limites para retenção das contribuições sociais;
– Obrigações acessórias;
– Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora;
– DIRF 2016
– Novas alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação
– Casos Práticos.

Imposto de Renda na Fonte:

– Rendimentos do trabalho assalariado;
– Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos);
– Emissão de Notas Fiscais e RPA;
– Empresas do Simples Nacional;
– Entidades Sem Fins Lucrativos;
– Serviços profissionais;
– Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mãodeobra;
– Comissões, propaganda e publicidade;
– Pagamentos a cooperativas de trabalho;
– Os limites para retenção do IRRF;
– Procedimentos para o recolhimento;
– Compensação dos valores retidos;
– Obrigações acessórias;
– Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora;
– Casos Práticos.

ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza:

– Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS;
– Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS;
– Contribuintes e responsáveis;
– Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003;
– Recolhimento do ISS retido;
– Definição do responsável pela retenção;
– Importação e Exportação de serviços;
– Empresas do Simples Nacional;
– Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora;
– Casos Práticos.

INSS – Retenções Previdenciárias d 3,5% e de 11%:

– Retenção previdenciária pessoa jurídica;
– Conceitos básicos;
– Hipóteses de retenção;
– Apuração da base de cálculo;
– Abatimento do valor do INSS na subcontratação;
– Responsabilidade subsidiária e solidária;
– Construção civil;
– Deduções permitidas;
– Empresas do Simples Nacional;
– Obrigações acessórias;
– Procedimento de fiscalização previdenciária;
– Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora;
– O caso do INSS nas cooperativas de trabalho.
– Casos Práticos.

Importante: É necessário que o participante venha munido de calculadora simples.

:: METODOLOGIA

Debate orientado, preleção, com discussão de casos reais, apresentados pelos participantes. As exposições serão feitas com apoio de projetor de multimídia e lousa branca.

:: PÚBLICO ALVO

Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

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