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Novas Regras – Controle do Ativo Imobilizado

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

– Apresentar de forma prática as alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007 (Nova Lei Contábil), Lei 11.941/2008 (Lei Fiscal), cujas aplicações são obrigatórias a partir do exercício de 2010, para todas as empresas, independentemente do seguimento, tipo ou do tamanho de empresa. A implementação dessas modificações, na contabilidade de nos registros fiscais, alinhadas com CPCs que tratam do assunto.
– A partir de 2010, todas as empresas deverão contabilizar a depreciação econômicas dos bens imobilizados, com manutenção da depreciação fiscal, para efeito de tributação do Lucro Real, bem como efetuar o Teste de Recuperação (impairment), com reflexo ou não no Lucro Real.
– Além dessas alterações principais, outras alterações que foram introduzidas no Controle do Ativo Imobilizado serão vistos e discutidos no curso.

:: PROGRAMA

– Nova composição do Patrimônio (Balanço Patrimonial) de acordo com a Lei 11.638/2007 e 11.941/2009
– Principais alterações da Lei 11.638/2007.
– Componentes do Ativo Imobilizado Técnico: Conceito de Bens, Classificação dos Bens, Subdivisão dos Bens Imobilizado Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009. Bens que Compõem ao Ativo Imobilizado.
– Ativo Intangível: Exemplos, Conceitos, conf. a Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2008 e CPCs pertinentes.
– Depreciação Fiscal e Econômica: Conceitos, Cálculos, Contabilizações e Ajustes no Lucro Real.
– Teste de Impairment ou Teste de Recuperabilidade: conceitos, cálculos e contabilização.
– Ajuste de Avaliação Patrimonial dos bens adquiridos antes de 2007, Cálculo e Contabilização e CPC.
– Instituição de Mapas e Planilhas de Controles Internos: Controles Contábeis, Controles Administrativos, Princípios Básicos de Controles Internos, Justificativas dos Gastos e Solicitação de Aprovação, Definição de autoridades e Responsabilidades, segregação de funções, Comprovação e provas Independentes, Qualidade de pessoal, Pontos Fortes de Controles Internos, Normas e Controles, etc.
– Implantação e criação do Departamento de Patrimônio, o que é necessário. Termo de Responsabilidade, Contrato de Comodado e Instrumento de Doação de bens para funcionário.
– As Fichas Individuais por bens ou Grupo de Bens: Controle por Chapas ou Código de Barras.
– Regras para Imobilizações: Compras Novas e Imobilizados Usados, Imobilizado de Pequeno Valor
– Regras para Chapeamento: Imobilizados lançados em Despesa, Bens Imobilizados com Valor Acima de R$ 327,00 ou de Vida Útil acima de um Ano, etc.
– Controle das Transferências de Bens entre Departamento ou de Local.
– Administração e Controle entre Vida Útil Fiscal e Econômica – IN 162/98 e IN 130/99, Aplicação da Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2008 e CPC pertinentes.
– Substituição de Partes e Peças, Conserto, Instalações, Benfeitorias e Instalações, Reformas, Manutenção etc.
– Depreciação e amortizações. Depreciação Acelerada Normal, Depreciação Acelerada Incentivada. Bens não depreciado no período, Taxa de Depreciação de Bens Adquiridos Usados.
– Situação em que se faz necessário a amortização ou exaustão: Direito de Uso sem prazo determinado, Contrato de Locação ou Arrendamento de imobilizados, Bens Locados de Sócios.
– Tratamento contábil e Tributário de Imobilizados em Andamento ou em Construção, Imobilizados Inativos e Totalmente Depreciado, Venda e Baixa do Ativo Imobilizado.
– Operações Diversas: Permuta, Dação em Pagamento, Leasing Operacional e Financeiros, Doações de Imobilizado, Perdas por Sinistro, Perdas por Roubo, etc.
– Apuração de Lucro na Venda de Imobilizado ou de Ganho de Capital, no Lucro Presumido, Lucro Real e no Simples Nacional.
– Direitos ao Creditamentos do PIS/COFINS sobre Operações Diversas, conforme a legislação atual, Lei 10.637/2002, Lei 10.833/2003, Lei 10.774/2008, IN-456/2004, entre outras.
– Exercícios Programadas sobre os temas abordados.

:: METODOLOGIA

Exposições dialogadas, exercícios vivenciais (situacionais), dinâmicas, com a abordagem de aspectos práticos e análise de situações reais de trabalho.

Obs.: Os participantes deverão trazer calculadora.

:: PÚBLICO ALVO

Contadores, administradores, consultores, auditores, engenheiros, empresários em geral e para demais profissionais interessados no assunto.

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