///Curso Home Office – Implantação do Teletrabalho (SP)
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Curso Home Office – Implantação do Teletrabalho (SP)

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Descrição

:: OBJETIVO

O “home office/teletrabalho” tornou-se uma importante ferramenta de redução de custo e aumento de produtividade para as empresas, assim como de melhoria de condições de trabalho para o colaborador.

Neste curso serão apresentados os procedimentos para a constituição da prática do “home office/teletrabalho”, suas vantagens, funções nos quais podem ser aplicadas, formalizações necessárias. 

Sempre em conformidade com a Reforma Trabalhista e Jurisprudência sobre o tema. 

O participante aprenderá todas as variáveis aplicáveis nessa modalidade de contratação.

:: PROGRAMA

-Em quais funções é possivel?

– Fundamento legal;

-Teletrabalho em centros locais (escritórios virtuais);

-Posso impor o teletrabalho/home office para os colaboradores? Como fazer?

-Pode-se internalizar o teletrabalho/home office, finalizando-o? Como fazer?

– Documentação necessária;

– O que podemos acordar mutuamente?

a) Flexibilização;
b) Forma de controle do trabalho;
c) Comunicações;
d) Etc.

– Existe sobreaviso?

– Como se darão as férias?

-Anotações em CTPS e informações ao ESOCIAL;

– Responsabilidades sobre os serviços executados;

– Redução de custo e aumento de produtividade:

– Contrato de Trabalho:

a) Formalização;
b) Jornada de Trabalho – Como ajustar? Quais horários possiveis?
c) Cláusulas contratuais imprescindíveis para o teletrabalho;
d) Regras para descontos;
e) Possibilidade de

– Controle de jornada:

a) Em todas as situações o controle de ponto está liberado?
b) Situações em que será obrigatório controle de ponto;
c) Controle de ponto manual ou eletronico? Como implantar após Reforma – alternativas
d) Situações em que o controle de ponto está liberado – Artigo 62 da CLT;
e) Hipóteses de isenção.

– Horas extras: hipóteses em que há riscos e dever de pagamento;

– Quais custos serão arcados pela empresa e como formalizar conforme a Lei;

– Segurança da Informação:

a) Implantação;
b) Termo e regras de sigilo;
c) Controle de informações trocadas;
d) Multas e indenizações aplicáveis.

– Ergonomia:

a) Ganhos de produção;
b) Doenças e acidentes ocupacionais;
c) Ambiente do posto de trabalho de uso individual;
d) Equipamentos necessários e regras;
e) Mobiliários exigíveis pela Lei;
f) O que jamais pode ser feito;
g) Termo de responsabilidade – regras e modelo.

-Equipamentos e infraestrutura:

a) O que fornecer;
b) Podemos usar computador, notebook e celular do empregado?
c) O que deve ser fornecido pela empresa?
d) Como formalizar e controlar a entrega e devolução?

-Doenças e afastamentos:

a) O que é aceitável?
b) Atestados médicos;
c) Como gerenciar casos à distância?

-Reembolso de despesas:

a) Como regrar documentalmente?
b) Gestão de gastos;
c) Como estabelecer limites e controles?
d) Direitos do empregado de ressarcimento;
e) Gastos não indenizáveis;
f) Disposições contratuais.

-Como punir um empregado à distância:

a) Há aceitação?
b) Formas para segurança juridica;
c) Regras de controle;
d) Comunicações: como podem ser feitas?

d) Acidentes do Trabalho, quais procedimentos adotar?
e) Doenças Ocupacionais, como ficarão?

-Como realizar a rescisão do contrato, no caso de home office?

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE
Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

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