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eSocial – Procedimentos Iniciais e Cadastrais

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 ACESSO E SUPORTE POR 31 DIAS A CONTAR DO PAGAMENTO.

Categoria

Descrição

:: PROGRAMA

Informar para os participantes sobre as regras expostas no leiaute do ESocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), tratando do conteúdo programático disposto abaixo.

Serão detalhados os procedimentos que precisarão ser adotados e seguidos para fins de COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO ESOCIAL, bem como para fins dos “EVENTOS INICIAIS E DE TABELA”, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento que impactem nesse grupo

Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do ESocial.

No curso, serão analisados e revisados procedimentos para que o profissional, empregador, contador e demais interessados no tema, possam preparar-se para as próximas fases.

*** Acompanhamento em tempo real, com efetivo tira dúvidas e esclarecimentos aos alunos.

– Conceito do ESocial;

Mudança cultural dos empregadores e profissionais de DP e RH;

– Objetivos;

– Legislação e vigência

– Entidades envolvidas;

– Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

– Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?

– O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

– Cruzamento de dados que serão realizados pela fiscalização e demais órgãos participantes;

– Classificação das informações: Análise das parcelas pagas aos empregados considerando a fiscalização previdenciária, IR e FGTS.

Qualificação/Atualização cadastral de todos os colaboradores por gestor/coordenador/departamento:

– Documentação a ser atualizada;

– Qual periodicidade devo realizar as qualificações;

– Regras de Regulamento Interno necessárias para a gestão da informação;

– Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo)

-Campos obrigatórios e obrigatórios condicionais;

– Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial

– O que será exigido nas empregadoras?

– Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?

– Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos?

-Cuidados com as Funções e atribuições de cada cargo;

-Prazo de comunicação ao eSocial;

– Cruzamento de dados no envio e na fiscalização

– Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

– Análise do Leiaute e explicações sobre a forma de interpretar e aplicar;

– Evento Inicial e Tabelas:

  • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

-Análise do Leiaute;

-Avaliações que devem ser feitas para o preenchimento;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento.

  • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras

-Análise do Leiaute;

-Enquadramento CNAE;

-FAP – Fator Acidentário de prevenção

-Avaliação de contratação de cotas de deficientes e aprendizes;

-Avaliações que devem ser feitas para o preenchimento;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento.

  • S-1010 – Tabela de Rubricas

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Natureza juridica da rubrica;

-Realização do “De” e “Para”;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento

  • S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Existência de processos judiciais;

-Atualização de dados.

  • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Público

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Existência de processos judiciais;

-Atualização de dados.

  • S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

  • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão

-Análise do Leiaute;

-Impactos e análises. CBO

-Informações obrigatórias

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

  • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

-Análise do Leiaute;

O que preencher?

-Como detalhar as jornadas? E as escalas? E as jornadas variáveis?

Validação de jornadas por ato fiscalizatório;

-Como indico as jornadas semanais e mensais?

-Limites a serem observados;

-Indicativo de jornada flexivel;

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

  • S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção (NOVA)

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

  • S-1070 – Tabela de Processos Adm/Judiciais

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

  • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

-Critérios de validade das tabelas:

  1. a) Como tratar a validade?
  2. b) Como realizar a retificação?

– Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;

– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;

– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

 

 ACESSO E SUPORTE POR 31 DIAS A CONTAR DO PAGAMENTO.

 

:: PALESTRANTE

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira. Curso aplicável para estudantes, inclusive.

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