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EFD – REINF

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

Demonstrar as regras que envolvem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-REINF), possibilitando aos participantes, a aplicação de medidas preventivas, a fim de minimizar os riscos de futuras autuações em decorrência da inobservância das regras legais que envolvem essas obrigações.

:: PROGRAMA

1. Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
1.1 Empresas abrangidas;
1.2 Identificação dos trabalhadores – Problemas encontrados.

2. Informações gerais dos eventos que compõe o eSocial
2.1 Regras de cruzamento de informações;
2.2 Obrigações acessórias substituídas com eSocial.

3. Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-REINF)
3.1 Empresas abrangidas por essa obrigação.

4. Informações gerais dos eventos que compõe o EFD-REINF
4.1 Regras de cruzamento de informações com EFD-REINF;
4.2 Obrigações acessórias substituídas por essa obrigação.

4.3 Como informar no EFD REINF
– Retenção previdenciária na contratação de empresas mediante cessão de obra ou empreitada;
– Comercialização da produção rural;
– Retenções na Fonte de (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP);
– Desoneração da folha de pagamento;
– Retenções – Rec. Repassados p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol.

5. Mapeamento de dados e definição dos processos pela empresa para entrega das novas obrigações acessórias (eSocial e EFD-Reinf)

6. Cultura empresarial – Adequação das regras
6.1 Mudança do regimento interno da empresa para adequação as novas obrigações acessórias;
6.2 Fornecimento de dados pelos trabalhadores para entrega do eSocial;
6.3 Fornecimento de dados pelas empresas prestadoras de serviço para entrega do EFD-REINF;
6.4 Qualificação cadastral.

7. Fiscalização
7.1 Penalidades impostas pela entrega da informação com erro ou omitida;
7.2 Como reduzir o risco de autuações.

8. Vigência

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PÚBLICO ALVO

Empresários, advogados, gestores e analistas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos, Fiscal e Tributário, supervisores, encarregados, contadores e demais interessados na matéria.

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