Dano Moral e Assédio Moral nas Relações do Trabalho

:: PROGRAMA

-Conceito de Assédio Moral;
-Conceito de Dano Moral;
-Cases: Passivo no recrutamento e seleção de pessoa, cantadas, troca de e-mails, comentários em reuniões, métodos perversos de incentivo ao trabalho, violência verbal, discriminação, segregação e etc.
-Quais as implicações para as empresas;
-Grupos de comportamento – como evitar situações caracterizadoras de assédio no trabalho;
-Condutas geradoras de dano moral e assédio moral;
-Situações vexatórias, de minimização dos colaboradores;
-Como identificar e como reverter o quadro;
-Políticas de Prevenção: condições de trabalho; comportamento da direção; atuação dos sindicatos; intervenção do Ministério Público;
-Disposições Legais;
-Regulamento Interno – O que dispor;
-Desconto contra empregado que causou o prejuízo? É possível?;
-Posicionamentos Jurisprudenciais;
-Dano Moral e Dano Material – cumulatividade;
-Nexo causal – relação do trabalho – Dano Moral;
-Estudos de Cases;
-Jurisprudência;
-Posicionamento por parte do: Ministério Público do Trabalho; Delegacia Regional do Trabalho.