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:: OBJETIVO
Aprimorar o exercício operacional necessário a todo o profissional (ICMS e IPI), esclarecendo um pouco mais sobre a complexa sistemática que o assunto envolve, sendo de grande interesse às empresas de todo o país.
:: PROGRAMA
01. Parte teórica
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte;
– Alíquota;
– Base de cálculo.
02. Parte operacional (emissão NFs)
– Esboço da nota fiscal modelo 55 (instruções campo a campo conforme programa da SEFAZ/SP);
– Cálculo do ICMS por dentro;
– Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS;
– Cálculo para inclusão do ICMS quando a sua base for reduzida em razão de um benefício fiscal;
– Nota fiscal a menor;
– Nota fiscal a maior.
03. CFOP e CST
04. Irregularidades com documentos fiscais
– Cancelamento de documentos fiscais;
– Extravio de documentos fiscais;
– Guarda dos documentos fiscais.
05. Carta de correção eletrônica
– Hipóteses de utilização.
06. Contingências da nota fiscal eletrônica
– Scan;
– DPEC;
– FS e FS-DA.
07. Rejeição, inutilização e denegação
08. Exemplos das principais operações fiscais, industrialização, demonstração substituição tributária e etc.
:: PÚBLICO ALVO
Todas as pessoas que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, operadores de comércio exterior e demais interessados no assunto.
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