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Minimização e Prevenção de Passivos Trabalhistas

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Descrição

:: OBJETIVO

Apresentar aos participantes informações relevantes para melhor entenderem e identificarem o passivo trabalhista existente em sua empresa, detectando origens, elementos de custo respectivos e “evitabilidade”, a fim de poderem, conscientemente, estabelecer uma política uniforme de combate ao passivo trabalhista.

:: PROGRAMA

1. CONHECENDO O PASSIVO TRABALHISTA DE UMA EMPRESA
– Que despesas compõem o passivo trabalhista de uma empresa – diretas e indiretas.
– Como avaliar a evolução do passivo trabalhista – perfil e desenvolvimento.

2. IDENTIFICANDO A ORIGEM DO PASSIVO TRABALHISTA
– Caracterização funcional equivocada.
– Os contratos de trabalho mal redigidos
– Quais principais alterações de atividades que podem gerar passivo trabalhista.
– Evitando a desatualização normativa.
– Identificando o empregado mal intencionado e seus métodos de preparar reclamatória.
– O desrespeito e inimizade com o empregado como causa de reclamatória.
– A política de defesa trabalhista como causa de mais reclamatórias.
– O fator psicológico como elemento relevante na propositura de reclamatórias.
– Principais documentos equivocadamente preenchidos.

3. PREVENINDO AS CONDENAÇÕES MAIS COMUNS
– Evitando/minimizando condenações em horas extras.
– Reduzindo demandas exitosas pleiteando insalubridade e/ou periculosidade.
– Como surgem as equiparações salariais e formas de evitá-las.
– Os limites e efeitos dos “desvios de função”.
– Porque subsistem diferenças salariais.
– As parcelas rescisórias como pedido de simples defesa (os impedimentos e multas).
– Evitando vínculo de emprego com não-empregados (TERCEIRIZAÇÃO), e estudo sobre cooperativas.
– Enfrentando o problema das estabilidades.
– O dano moral e sua crescente aplicação na Justiça do Trabalho 2

4. FILOSOFIAS DE REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
– O recrutamento criterioso na admissão.
– Controlando e fiscalizando o trabalho do empregado.
– A administração do traumático momento da rescisão do contrato de trabalho.
– Posturas padronizadas no processo judicial da reclamatória trabalhista.
– Desenhando e implantando políticas de prevenção de passivo trabalhista.
– Critérios para celebração de acordos judiciais e extrajudiciais.

5. O PAPEL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS PATRONAIS
– Objetivos da advocacia preventiva trabalhista.
– Estratégias de defesa em reclamatórias trabalhistas.
– Como orientar o jurídico interno da empresa.
– Como contratar e comprometer o jurídico terceirizado.

6. PROFISSIONALIZANDO O PREPOSTO DA EMPRESA
– Definição de preposto fixo ou variável.
– O profissional preposto e o perfil exigido.
– Quais são as responsabilidades funcionais e pessoais do preposto trabalhista.
– Como devem interagir preposto, reclamada e advogados.
– Elenco das atividades judiciais e extrajudiciais do preposto.

7. O FUTURO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL
– Debate diante de atualidades trabalhistas.

:: METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PÚBLICO ALVO

Todos aqueles profissionais que geram ou administram passivo trabalhista, especialmente pessoas que tenham atos de influência direta sobre trabalhadores e/ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, chefes de setor, gestores de serviços contratados, advogados, pessoal ligado à gestão de recursos humanos e documentação, e especialmente os prepostos das empresas reclamadas.

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