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:: OBJETIVO
Capacitar os profissionais que atuam na área fiscal e contábil sobre as novas ferramentas de comunicação eletrônica, disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a modernização e melhoria do relacionamento do fisco com o contribuinte: DEC, ePAT e Diário Eletrônico.
:: PROGRAMA
• Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda SP
– O que é o Diário Eletrônico da SEFAZ SP
– Legislação de Suporte do Diário Eletrônico e Atos publicados no Diário Eletrônico
– Efeitos da publicação no Diário Eletrônico
– Acesso ao Diário Eletrônico e Contagem de Prazos
– Exemplos de Consultas no Diário Eletrônico
• Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC
– Breve Histórico do DEC e Paradigmas do DEC
– O que é o DEC?
– Legislação de Suporte ao DEC
– Funcionamento do DEC
– Quem está obrigado ao DEC e Procedimento de Credenciamento
– Requisitos para o uso do DEC
– Procuração Eletrônica para uso do DEC
– Tipos de Publicação no DEC e seus Efeitos
– Ciência de Atos e Contagem de Prazos no DEC
– Apresentação das Principais Telas e Funcionalidades do DEC
• Processo Administrativo Tributário Eletrônico – ePAT
– O que é o ePAT?
– Legislação de Suporte ao ePAT
– Funcionamento do ePAT
– Credenciamento para Acesso ao ePAT
– Requisitos para o uso do ePAT
– Procuração Eletrônica para uso do ePAT
– Tramitação do Processo no ePAT
– Juntada de Defesa e Documentos no ePAT
– Relação existente entre ePAT x DEC x Diário Eletrônico
– Apresentação das Principais Telas e Funcionalidades do ePAT
• Espaço para Esclarecimento de dúvidas mais frequentes sobre o DEC, ePAT e Diário Eletrônico da SEFAZ.
:: PÚBLICO ALVO
Profissionais que atuam na área fiscal, contábil e tributária de empresas contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo, contabilistas, analistas Fiscais, advogados da área tributária, e demais interessados no tema.
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