:: PROGRAMA
Lucro real
1. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
– conceito
– apuração do imposto
Lucro real trimestral
– apuração do imposto
– compensação de prejuízos fiscais
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos
Lucro real anual – regime de estimativa
– apuração do imposto
– conceito de receita bruta
– valores que não integra a receita bruta
– percentuais aplicados sobre a receita bruta
– deduções permitidas
– base de cálculo do imposto
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos
Lucro real anual – balanço de Suspensão ou redução
– condição para suspender ou reduzir o pagamento
– adições e exclusões do lucro líquido
– despesas dedutíveis e indedutíveis
– compensação de prejuízos fiscais
– deduções permitidas
– base de cálculo do imposto
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos
Lalur/e-Lalur (IN RFB Nº 28/78 e 989/09)
– Lalur (IN SRF nº 28/78)
– aspectos legais do e-Lalur (IN RFB nº 989/09)
– obrigatoriedade de escrituração e envio
– escrituração da Parte “A” e da Parte “B”
– análise das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis
– balanço de suspensão ou redução
– prazo de entrega do e-Lalur
– situações especiais cisão, fusão, incorporação e extinção
– penalidade pela não apresentação do e-Lalur
– assinatura digital
– dispensa da escrituração do e-Lalur
– casos práticos dos lançamentos fiscais para o e-Lalur
Regime Tributário de Transição (RTT) – Lei nº 11.941/09
– aspectos legais do RTT
– escrituração dos ajustes do RTT no Lalur (Parte “A” e Parte “B”) e programa FCONT
– casos práticos das transações contábeis oriundo da Lei nº 11.638/07 e a escrituração para fins de RTT no e-Lalur e no FCONT, tais como: Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment), ativo imobilizado, intangível, custo atribuído, operações de arrendamento mercantil (Leasing), reconhecimento inicial e subseqüente, subvenção e assistência governamentais, ajuste a valor presente (AVP); instrumentos financeiros e demais transações do RTT
Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) – IN RFB nº 949/09
– conceitos e objetivos do FCONT
– dados a serem apresentados no programa
– pessoas jurídicas obrigadas
– dispensa de entrega
– prazo de entrega
– retificação do FCONT
– penalidades pela escrituração e apresentação
– assinatura digital
– explorando a fichas do programa FCONT
– exemplos dos lançamentos contábeis do RTT no FCONT dos tipos “X” e tipo “F”
– criação dos lançamentos do tipo “IS”, “IF”, “TS”, “TF”, “TR” e “EF“
– cruzamentos do FCONT x DIPJ x ECD
– caso prático
Tributos sobre o lucro – regras contábeis e fiscais (CPC 32, CPC PME, Seção 29 e Resolução CFC nº 1.189/09)
– conceitos e diferenças entre Imposto corrente e imposto diferido
– reconhecimento de ativos e passivos fiscais correntes e diferidos
– diferenças temporárias x permanentes
– tratamentos dos prejuízos fiscais
– adições e exclusões no Lalur para fins de RTT e Fcont
– diferenças entre BRGAAP X USGAAP X IFRS
– tributo diferido advindo de combinação de negócios
– contabilizações para fins de apresentação do balanço individual e consolidado
– divulgação em notas explicativas
– caso prático
Lucro presumido
– definição
– empresas que podem optar pelo lucro presumido
– empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
– período de apuração
– momento da opção
– regime de competência ou caixa
– percentuais aplicados sobre a receita bruta
– deduções e compensações
– base de cálculo do imposto
– cálculo do imposto de renda e a contribuição social
– pagamento do imposto
– vantagens e desvantagens
– caso prático
Incentivos fiscais
– beneficiários
– tipos de benefícios fiscais
– quadro resumo dos incentivos fiscais
– caso prático
Distribuição de lucros pelo lucro real e lucro presumido
– enquadramento
– benefícios
– novidades trazidas pela Lei nº 11.638/07
– distribuição antecipada durante o ano calendário
– cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
– vantagens e desvantagens
– caso prático
Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP)
– contas que compõem o cálculo dos JSCP
– dedutibilidade
– contabilização
– cálculos dos juros
– vantagens e desvantagens
– caso prático.
:: METODOLOGIA
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