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LALUR e LACS

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Descrição

:: OBJETIVO

Conhecer e atualizar as técnicas para a identificação dos ajustes (fiscais e neutros/RTT) na escrituração dos livros Lalur e Lacs e no Fcont, de forma a validar ou retificar as bases fiscais apuradas desde 2008, bem como preparar para a informatização destes por meio do E-Lalur.

 

:: PROGRAMA

01. Considerações Iniciais
– Novidades: adoção das novas práticas e os efeitos dos ajustes, considerações na validação de bases em ações de inteligência fiscal em escriturações (ECD, EFD, Fcont e E-lalur) e declarações da RFB;
– Lalur, Lacs e Fcont X E-lalur (Projeto): novas regras e alteração do fluxo de informações para a instituição de modelo eletrônico de escrituração de ajustes.

02. Definição de lucro a ser tributado
– Lucro contábil
– Composição e análise de seus elementos
– Em um quadro geral que facilitem as ações de profissionais internos e a visão fiscal;
– Em: elementos na aplicação das novas práticas contábeis na fase transitória (RTT) como expurgos de lançamentos existentes (tipo N) ou a inclusão de lançamentos fiscais faltantes (tipo F);
– Elementos que resultem em adições e exclusões (totais, parciais, temporárias) ao Lucro Real;
– Elementos que afetem outros períodos e seus controles esperados;
– Elementos que resultem em Incentivos fiscais;
– Lucro contábil X visão fiscal;
– Regras e cuidados, adoção das novas práticas na fase de transição (RTT), origem e identificação dos ajustes neutros (tipo N ou F) ou fiscais (adições, exclusões), bem como o controle de valores;
– Outras situações;
– Regras para a dedutibilidade, diferimento da tributação, identificação e controles das bases fiscais negativas.

03. Revisão das regras e cuidados na escrituração do Lalur e do Lacs
– Conceitos;
– Instituição e extinção, partes integrantes, regras e técnicas na escrituração, penalidades, principais erros e cruzamento de informações;
– Prática na escrituração;
– Definitiva ou temporária;
– Ajustes (origem, causas e informações a serem destacadas), controles e formas de evitar em situações posteriores;
– Administrando o pagamento das estimativas;
– Cálculos sobre a receita bruta e a comparação com base em balanços ou balancetes;
– Regras na validação dos dados pelo fisco;
– Análise e os transtornos decorrente das inconsistências;
– Retificação dos livros;
– Condições, efeitos tributários, prazos a serem observados, confronto de informações e efeitos na contabilidade;
– Discussão e simulação de casos práticos;
– Com base no modelo eletrônico (em excel) a ser disponibilizado e a análise de seus efeitos no livro gerado e nos demais relatórios.

04. Erros nas escriturações (Lalur, Lacs e Fcont) – identificação e formas de retificação
– Análise dos principais erros ocorridos a partir de 2008, resultante nas novas práticas contábeis e da esperada instituição do e-Lalur;
– Erros no Lalur;
– Apresentação, discussão, formas de retificação e efeitos fiscais esperados na validação;
– Erros no Lacs;
– Visão geral, tributação em reflexo e formas de correção;
– Erros no Fcont;
– Visão geral Fcont, análise das causas, efeito em multas, casos de não escrituração ou de escrituração indevida de ajustes fiscais (Lalur ou Lacs) e formas de retificação eletrônica ou manual (processos administrativos);
– Ganhos do processo de correção de erro;
– Análise e apresentação dos principais ganhos administrativos e financeiros (validação de apurações, de pedidos de compensações e na redução de acréscimos moratórios);
– Discussão e simulação de casos práticos.

05. e-Lalur – conceitos e regras no novo livro fiscal:
– Conceitos básicos;
– Instituição, finalidade, períodos dos ajustes, penalidade, confronto das informações e consistência dos dados fiscais e contábeis;
– Regras esperadas no validador do e-Lalur;
– Abertura, definições (períodos e forma de estimativas), signatários e forma de entrada de dados (importação via ECD ou manual);
– Outras regras;
– Relatórios, validação de bases tributárias e efeitos correlatos (IRPJ, CSLL, lucro da exploração), bases em demais incentivos e limites e pontos de cruzamento (ECD, EFD, DIPJ, DCTF, PER/Comp.);
– Discussão e simulação de casos práticos.

:: METODOLOGIA

Exposições dialogadas, exercícios vivenciais (situacionais), dinâmicas, com a abordagem de aspectos práticos e análise de situações reais de trabalho.

:: PÚBLICO ALVO

Profissionais das áreas fiscais, contábil, controladoria e outros relacionados com a gestão de tributos (apuração, pagamento e informações).

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