ISS – Procedimentos Fiscais – Prestadores e Tomadores

Descrição

:: OBJETIVO

Abordar os principais assuntos relacionados com o ISS, desde o fato gerador do imposto, forma de emissão do documento fiscal, nota fiscal eletrônica, recolhimento do imposto e obrigações acessórias, como a nova nota fiscal de serviços tomados e a revogação da DES e outros assuntos relevantes e atuais.

:: PROGRAMA

01. Fato gerador do ISS

02. Sujeito ativo

03. Sujeito passivo

04. Retenção
– Serviços sujeitos à retenção do ISS;
– Casos de dispensa da retenção;
– Empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional;
– Serviços prestados em outro Município;
– Prestador com domicílio em outro Município.

05. Local de recolhimento do ISS

06. Importação e exportação de serviço – benefício

07. Base de cálculo

08. Alíquotas: alíquota mínima e máxima permitida

09. Descontos condicionais e incondicionais

10. Serviços gratuitos

11. Construção Civil – base de cálculo

12. Serviço de transporte – ISS x ICMS

13. Serviço de conserto – ICMS x ISS

14. Venda com instalação e montagem – competência estadual

15. Novidades na legislação
– Novos códigos de serviço;
– Programa da nota fiscal paulistana;
– Parcelamento – PPI;
– Instituição da Nota Fiscal de Serviços Tomados (NFTS);
– Extinção da DES;
– MEI;
– Dispensa de emissão de nota fiscal;
– Retenção do imposto – dispensa;
– Obrigações acessórias;
– Certificado digital – obrigatoriedade.

16. Prazo de recolhimento do ISS

17. Sociedade de profissionais

18. Locação de bens

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PÚBLICO ALVO

Prestadores de serviços, escritórios de contabilidade, tomadores de serviços.