:: PROGRAMA
01. ICMS
– Conceito;
– Fato gerador;
– Isenção;
– Não incidência;
– Imunidade.
02. Principais operações
– Amostra grátis;
– Armazém geral;
– Ativo imobilizado – transferência, venda;
– Bonificação;
– Brinde;
– Código Fiscal de Operações (CFOP);
– Comodato;
– Compra para uso e consumo;
– Crédito de energia elétrica;
– Demonstração;
– Depósito fechado;
– Diferencial de alíquota;
– Devolução de mercadoria;
– Doação;
– Industrialização por encomenda;
– Industrialização – operação triangular;
– Locação;
– Mostruário;
– Mudança de endereço;
– Natureza da operação;
– Remessa para contribuinte (interestadual);
– Remessa para não contribuinte (interestadual);
– Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário;
– Transferência material de uso ou consumo;
– Saída de veículos, máquinas e bens usados;
– Venda à ordem;
– Venda entrega futura.
03. Documentos fiscais
– Extravio de documentos;
– Nota fiscal avulsa x declaração;
– Nota fiscal complementar;
– Nota fiscal a maior (declaração);
– Nota fiscal a menor.
04. Recolhimento do imposto
– Prazo de recolhimento do ICMS;
– Acréscimos legais.
05. Venda não presencial – e-commerce
– Venda não presencial – estados – exigência;
– Venda não presencial – escrituração;
– Venda não presencial – cálculo;
– Venda não presencial – guia e código de recolhimento;
– Venda não presencial – pagamento;
– Venda não presencial – casos em que não aplica-se.
06. Guerra fiscal – inconstitucionalidade
– Orienta o contribuinte a elaborar;
– Defesa no caso de autuações arbitrárias.
07. Principais alterações referente ao novo RICMS da Bahia.
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