(Com apostilamento e fornecimento de Certificado)
:: OBJETIVO
Analisar, de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção do IRRF, Pis/Pasep, Cofins e CSLL na contratação de serviços de terceiros, IRRF sobre o trabalho assalariado e demais pessoas físicas e o preenchimento da DIRF, com base na IN RFB nº. 1.587/2015, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa da DIRF, bem como os cuidados a serem tomados quanto aos cruzamentos da DIRF com as demais declarações administradas pela Receita Federal do Brasil.
:: PROGRAMA
Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep / Cofins / CSLL)
• Serviços sujeitos à retenção
• Retenção de Órgãos Públicos
• Empresas do Simples Nacional
• Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
• As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
• As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
• O percentual de retenção e os casos para desdobramento das alíquotas
• Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
• Tratamento na compensação dos valores retidos
• Prestadoras amparadas por meio judicial
• O comprovante anual de retenção das contribuições
• Os limites para retenção das contribuições sociais
Imposto de Renda na Fonte
• Rendimentos do trabalho assalariado
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
• Serviços profissionais
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra.
• Comissões, propaganda e publicidade.
• Pagamentos a cooperativas do trabalho
• Os limites para retenção do IRRF
• Procedimentos para o recolhimento
Preenchimento da DIRF
• Quem está obrigado a apresentar
• Quem está dispensado de apresentar
• Prazo de entrega
• As penalidades pela não entrega no prazo legal
• Cuidados que devem ser tomados no preenchimento das fichas
• Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF
• Como informar as retenções das contribuições relativas à CSLL, Pis/Pasep e da Cofins
• Preenchimento pelos órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal
• Ficha beneficiários pessoas físicas
• Ficha beneficiários pessoas jurídicas
• Declaração retificadora
• Principais mudanças trazidas pela IN RFB 1.671/2016.
:: METODOLOGIA
Metodologia de ensino com ênfase no aprendizado, baseada em conceitos didáticos que favorecem a participação ativa do aluno e a apreensão de conhecimentos. As exposições serão feitas com apoio no projetor de multimídia e em lousa branca.
Obs.: solicita-se que o participante venha munido de calculadora.
Qualificações:
– Bacharel em Ciências Contábeis;
– Pós-Graduado em Controladoria;
– Empresário da Contabilidade;
– Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico;
– Pesquisador e Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária.
:: PÚBLICO ALVO
Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, financeiro, administrativo, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.
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