eSocial – Procedimentos Iniciais e Cadastrais (SP)

:: PROGRAMA

– Conceito do ESocial;

–Mudança cultural dos empregadores e profissionais de DP e RH;

– Objetivos;

– Legislação e vigência

– Entidades envolvidas;

– Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

– Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?

– O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

– Cruzamento de dados que serão realizados pela fiscalização e demais órgãos participantes;

– Classificação das informações: Análise das parcelas pagas aos empregados considerando a fiscalização previdenciária, IR e FGTS.

– Qualificação/Atualização cadastral de todos os colaboradores por gestor/coordenador/departamento:

– Documentação a ser atualizada;

– Qual periodicidade devo realizar as qualificações;

– Regras de Regulamento Interno necessárias para a gestão da informação;

– Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo) 

-Campos obrigatórios e obrigatórios condicionais;

– Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial

– O que será exigido nas empregadoras?

– Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?

– Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos?

-Cuidados com as Funções e atribuições de cada cargo;

-Prazo de comunicação ao eSocial;

– Cruzamento de dados no envio e na fiscalização

– Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

– Análise do Leiaute e explicações sobre a forma de interpretar e aplicar;

– Evento Inicial e Tabelas:

 

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

-Análise do Leiaute;

-Avaliações que devem ser feitas para o preenchimento;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento.

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras

-Análise do Leiaute;

-Enquadramento CNAE;

-FAP – Fator Acidentário de prevenção

-Avaliação de contratação de cotas de deficientes e aprendizes;

-Avaliações que devem ser feitas para o preenchimento;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento.

• S-1010 – Tabela de Rubricas

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Natureza juridica da rubrica;

-Realização do “De” e “Para”;

-Cuidados na parametrização do sistema;

-Explicações dos campos do evento

• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Existência de processos judiciais;

-Atualização de dados.

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Público

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Existência de processos judiciais;

-Atualização de dados.

• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

-Análise do Leiaute;

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão

-Análise do Leiaute;

-Impactos e análises. CBO

-Informações obrigatórias

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

-Análise do Leiaute;

–O que preencher?

-Como detalhar as jornadas? E as escalas? E as jornadas variáveis?

–Validação de jornadas por ato fiscalizatório;

-Como indico as jornadas semanais e mensais?

-Limites a serem observados;

-Indicativo de jornada flexivel;

-Explicações sobre a aplicação;

-Atualização de dados.

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

• S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção (NOVA)

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

• S-1070 – Tabela de Processos Adm/Judiciais

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

-Análise do Leiaute;

-Quais dados são obrigatórios e como informar

-Explicações sobre a aplicação;

-Avaliação das tabelas;

-Atualização de dados.

-Critérios de validade das tabelas:

1. a) Como tratar a validade?
2. b) Como realizar a retificação?

– Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias

– Procedimentos da Fiscalização do MTE;

– Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;

– Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PÚBLICO ALVO