//Rotinas de DP I – Admissão, Controle e Contratos

Rotinas de DP I – Admissão, Controle e Contratos

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

Conhecer a prática trabalhista admissional e providências contratuais, assim como todas as providências e cuidados que devem ser tomados, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

:: PROGRAMA

1. Distinções para contratação:

a)Empregador;

b)Empregado;

c)Trabalho Autônomo;

d)Terceirização.

2.Sindicalização:

a)Convenções Coletivas aplicáveis;

b)Contribuição sindical;

c)Contribuição Assistencial, Negocial e Confederativa de empregados;

d)Sindicatos distintos ou aplica-se atividade preponderante à todos?;

e)Posso deixar de recolher a sindical de engenheiros, advogados e profissionais com órgãos de classe?

f)Com a reforma trabalhista, como fazer com as contribuições? E se aprovadas em assembléia de trabalhadores?

3. Proposta: Efeitos das propostas feitas pelo futuro empregador. Cautelas e procedimentos

4. Treinamento: período de registro ou seleção?

a)Direitos;

b)Circunstâncias que propiciam sua aplicação.

5. Exame médico admissional, periódico e demissional (ASO)

a)Prazo de realização;

b)Exames necessários;

c)Medicina ocupacional;

d)Cautelas e procedimentos;

e)Teste de gravidez no admissional e demissional?

6. Inscrição no PIS

7. Documentos necessários para (ESOCIAL):

a) Todos os documentos admissionais, e:

I) Plano de saúde;

II) Vale transporte;

III) Salário família;

IV) Vale refeição;

V)Declaração para fins de Imposto de Renda;

VI)Ficha de salário família;

VII)Termo de responsabilidade para concessão de salário família;

VIII) Dentre outros (todos com modelos);

b) Retenção dos Documentos de identificação pessoal

c) Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes

8. CTPS: procedimentos e anotações

a) Documentos a serem preenchidos pela empresa

b) Apontamentos necessários;

c) Transferência de empregados – anotações;

d) Ausência de registros – penalidades.

9. Plano de saúde

a)Documentos para concessão;

b)Co-Participação;

c)Termo de adesão e requisitos do termo;

d)Procedimentos para evitar passivo trabalhista.

10. Conta salário/pagamentos:

a)Regras aplicáveis

b)Pode obrigar o empregado a abrir conta bancária?

c)Pode impor pagamento em conta bancária?

d)Empregados que não possuam conta;

e)Procedimentos para abertura de conta salário, quando cabível;

f)Rescisão: conta salário fica ativa ou inativa?

g)Hipóteses de empregados que não comparecem à empregadora e não possuem contas bancárias para pagamento;

h)Outras estipulações.

11. Controle de senhas, equipamentos e/ou equipamentos entregues;

a) Responsabilidades;

b) Descontos cabíveis;

c) Procedimentos de entrega e devolução.

12. Controle de entrega de automóveis/motocicletas:

a) Responsabilidades;

b) Controle do veículo;

c) Descontos cabíveis;

d)Procedimentos de entrega e devolução.

13. Análise de possíveis Paradigmas – NOVAS REGRAS

a)Conceito;

b)Cuidados na contratação;

c)Direitos e benefícios: o que conceder ao novo empregado;

d)Tempo de serviço;

e) Base territorial.

14. Contrato de trabalho indeterminado:

a)Regras;

b)Modelos e cláusulas indispensáveis;

c)Suspensão e Interrupção.

15. Contrato de experiência:

a)Disposições da Convenção Coletiva;

b)Cláusulas necessárias;

c)Efeitos dos afastamentos;

d)Estabilidades? Há incidência?

16. Contratos por prazo determinado – Art. 443 da CLT

a)Contrato cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

b) de atividades empresariais de caráter transitório;

c) Cláusulas necessárias;

d)Efeitos dos afastamentos;

e)Estabilidades? Há incidência?

17. Contrato de Trabalho temporário (Lei nº 6.019/74);

18. Contratação de Autônomos;

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

A integrantes de departamento pessoal e recursos humanos, assim como seus auxiliares, empresários, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

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