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Rotinas de DP – Curso Prático

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Categoria

Descrição

:: OBJETIVO

Explicar de forma clara e prática as rotinas de departamento de pessoal para realizar os procedimentos em conformidade com os aspectos legais; atualização sobre a legislação trabalhista e previdenciária pertinente à área.

Propiciar aos interessados conhecimentos gerais relacionados à área de departamento pessoal/recursos humanos das empregadoras.

Destina-se a profissionais que desejam ter um conhecimento geral na área de departamento pessoal, pretendem iniciar na área ou para aqueles que querem fazer uma reciclagem.

:: PROGRAMA

1. FORMAS DE CONTRATAÇÃO

1.1 Empregador – Art. 2º da CLT

1.2 Empregado – Art. 3º da CLT

1.3 Autônomo

1.4 Temporário

1.5 Aprendiz

1.6 Terceirizado

1.7 Domestico

1.8 Menor

2. ADMISSÃO DE PESSOAL

2.1 Registro de empregados

2.2 Documentação do Empregado

2.3 Documentos que a empresa deverá preencher

2.3.1 Livro ou fichas de registro de empregados

2.3.2. CTPS

2.3.3. Contrato de trabalho

2.3.4 Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda

2.3.5. Cartão ou livro de ponto

2.3.6 Ficha de salário-família

2.3.7 Termo de responsabilidade para concessão de salário família

2.3.8 Acordo de compensação de horas

2.3.9 Acordo de prorrogação de horas

3. JORNADA DE TRABALHO

3.1 Quadro de horário

3.2 Cartão de ponto, livro ou sistema eletrônico

3.2.1 Serviço externo – ficha, papeleta ou registro de ponto

3.2.2 Registro de ponto – Flexibilização de até 10 minutos

3.2.4 Invalidade dos registros de ponto invariáveis

3.3 Jornada de trabalho

3.4 Turnos ininterruptos

3.5 Períodos de descanso

3.5.1 Intervalo entre jornadas

3.5.2 Intervalo para repouso e alimentação – Art. 71 da CLT

4. FOLHA DE PAGAMENTO

4.1 PROVENTOS

4.1.1 Salário

4.1.2 Horas extras

4.1.3 Descanso Semanal Remunerado – DSR – Horas extras

4.1.4 Descanso Semanal Remunerado – DSR – Comissões

4.1.5 Adicional de insalubridade

4.1.6 Adicional de periculosidade

4.1.7 Adicional Noturno

4.1.8 Salário-Família

4.2 Descontos

4.2.1 INSS: desconto do empregado

4.2.1 Imposto de renda

4.2.3 Vale transporte

5. FÉRIAS

5.1 Período aquisitivo

5.2 Período concessivo

5.3 Dias de direito de férias

5.4 Perda do direito a férias

5.5 Um terço a mais do que o salário normal

5.6 Concessão das férias

5.7 Abono pecuniário das férias

5.8 Férias coletivas

5.8.1 Requisitos para concessão:

5.8.2 Empregados com menos de 12 meses de serviço

5.8.3 Remuneração das férias

6. RESCISÃO DE CONTRATO

6.1 Aviso prévio

6.2 Término de contrato por prazo determinado

6.3 Rescisão antecipada de contrato de experiência

6.4 Falecimento do empregado

6.5 Fechamento da empresa

6.6 Rescisão sem justa causa pelo empregador

6.7 Rescisão sem justa causa pelo empregado

6.8 Rescisão por justa causa da empresa para o empregado

6.9 Rescisão indireta

6.10 Estabilidade Provisória

7. AUXÍLIO DOENÇA

8. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE E DOENÇA PROFISSIONAL

9. LICENÇA MATERNIDADE

10. 13º SALÁRIO – GRATIFICAÇÃO NATALINA

10.1 Cálculo do 13º salário

10.2 Prazo para pagamento do 13 salário

10.3 13º salário em caso de auxilio doença

10.4 13º Salário em caso de acidente de trabalho

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE

ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

:: PÚBLICO ALVO

Empresários, Contabilistas, Profissionais de Recursos Humanos, Gestores empresariais, funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74), de empreitada e construção civil, bem como todos os interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

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