Categoria: Publicações

TST: Comissão não incide sobre juros de venda a prazo

O caso foi levado ao Tribunal Superior em razão de ajuizamento de ação de vendedor, que pleiteava o recebimento de comissão sobre os juros cobrados pela empresa em vendas a prazo.

E se faltar informações no Atestado Médico entregue pelo Empregado?

E se, por algum motivo, o Atestado Médico entregue pelo empregado/colaborador, estiver com falta de informações… como proceder? Neste vídeo, Alfredo Figueiredo Filho, trata sobre esse questão.

Pode-se abrir Exames Médicos entregues pelo empregado?

As empresas possuem permissões para abrirem Exames Médicos entregues pelos Empregados/Colaboradores?

Falta de subordinação impossibilita reconhecimento de vínculo empregatício

Uma professora particular, que exercia a função de personal trainner em uma academia de ginástica, teve seu vínculo empregatício com o estabelecimento negado, por confirmada a autonomia do negócio.

Ausência de recolhimento de FGTS configura justa causa ao empregador.

Uma funcionária da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, a justa causa aplicada ao seu empregador, ao tomar conhecimento de que a empresa não recolheu devidamente o FGTS devido.

Reajuste nos Benefícios pagos pelo INSS

Reajuste nos Benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes no Regulamento da Previdência Social (RPS).