Decisões judiciais libera saque do FGTS devido à crise
Os trabalhadores tem buscado na justiça trabalhista o direito ao saque do FGTS, em virtude da crise financeira instaurada após início da pandemia.
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TST decide pela presunção de veracidade de controles de ponto sem assinatura
O Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso interposto pelo Banco Itaú, em ação que a instituição financeira foi condenada ao pagamento de horas extras.
Suspensão pela MP 936/20 sem acordo individual gera reintegração
Este foi o entendimento juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao julgar ação proposta por empregada.
Empregada demitida durante pandemia ganha direito de reintegração.
Analisado durante o plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª, foi liminar pleiteada por empregada demitida durante pandemia do novo coronavírus para determinar imediata reintegração.
Justiça concede liminar para empregada sacar FGTS devido a coronavírus
Já é de conhecimento geral que a crise financeira proporcionada pela pandemia mundial da nova doença Covid-19 está gerando insegurança, tanto nos empregadores, quanto nos empregados.
Justiça determina que frigorífico aplique medidas preventivas ao Covid-19, sob pena de ser multado
O Sintra-Intra – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Estado de Rondônia, através de vídeo gravado por empregado da JBS, que denunciou a ausência de meios preventivos da doença, ingressou com ação pretendendo a adoção forçada de medidas que diminuam o risco aos trabalhadores.
