Empregado que desenvolveu doença laboral não será indenizado por seguradora.

Empregado que desenvolveu doença laboral não será indenizado por seguradora. Em processo ajuizado por um empregado da General Motors do Brasil LTDA., pleiteando o recebimento de indenização pela seguradora contratada pela empresa, o empregado teve seu pedido negado pela Oitava Turma do Superior Tribunal do Trabalho. O empregado alegou que a cláusula contida na apólice […]

TRT 2 reverte justa causa de empregado que dormiu em serviço

TRT 2 reverte justa causa de empregado que dormiu em serviço. A 14ª Turma do TRT da 2ª região confirmou a decisão proferida pela 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, revertendo a justa causa aplicada a um empregado que trabalhava como controlador de acesso e dormiu durante o horário de serviço. Em sentença, o […]

Comprovação de gravidez não garante estabilidade em contrato temporário.

Comprovação de gravidez não garante estabilidade em contrato temporário. Esta foi a decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação ajuizada por uma ex empregada da Tim Celular S.A. A ex empregada ingressou com ação pleiteando indenização pelo período correspondente à garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, […]

Exercício de atividade similar no mesmo imóvel não caracteriza sucessão empresarial.

Exercício de atividade similar no mesmo imóvel não caracteriza sucessão empresarial. Uma recepcionista de empresas de festas ajuizou ação contra sua ex empregadora, bem como, contra uma churrascaria que alugou o mesmo imóvel em que a ex empregada exerceu as atividades. A reclamante pleiteia a condenação solidária da churrascaria, alegando que trabalhou para a empresa […]

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO É POSSÍVEL SEM PROVAS DE CURADORIA.

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO É POSSÍVEL SEM PROVAS DE CURADORIA. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu a tese defensiva de um neto, que foi acionado judicialmente para pagamento de verbas trabalhistas de uma cuidadora de sua avó. A cuidadora ingressou com ação de reconhecimento de vínculo empregatício contra a idosa para […]

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