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2018.05.29 – Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da sua […]
2018.05.29 – Acordo coletivo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola o PAT A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA). Eles permitiam o desconto do […]
2018.05.22 – Supermercado indenizará funcionário submetido a revista com exposição do corpo e apalpação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de […]
2018.05.22 – Empregado forçado a assinar rescisão com valor maior que o pago será indenizado Um pedreiro que foi obrigado a assinar a rescisão do Contrato de Trabalho com valor maior do que foi efetivamente pago na presença de seguranças armados da empresa será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. Em ação movida […]
2018.05.22 – Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, desempenhando atividades típicas de empregada doméstica. Foi o que relatou a trabalhadora, ao buscar, na Justiça […]
2018.05.22 – Garçom não consegue provar que ex-patrão passava informações desabonadoras sobre ele Um ex-garçom de uma empresa de hamburguer em Jataí (GO) não conseguiu provar que seu ex-patrão passava informações desabonadoras a outras empresas que buscavam suas referências para fins de contratação. O caso foi analisado pela Terceira Turma do TRT-GO, que não deu […]
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