Ir para o conteúdo
2018.07.10 – Tribunal considera nula adesão a plano de demissão voluntária de trabalhador já dispensado O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu como dispensa imotivada, e não como adesão a plano de demissão voluntária, a rescisão contratual de um metalúrgico com a Mercedes Benz e determinou o retorno dos autos para a 1ª […]
2018.07.10 – Empregados com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de vigilantes que prestava serviços ao Estado da Bahia o pagamento do adicional noturno sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h da manhã. Embora a jornada não fosse cumprida integralmente […]
2018.07.09 VIDEO – Atestado de Amamentação: É obrigatória a aceitação? Neste vídeo aborda o atestado de amamentação, quanto a sua obrigatoriedade ou não. O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na área trabalhista (PUC/SP) e em processo tributário(PUC/SP). Possui mais de 16 anos de experiência com consultoria, contencioso trabalhista e realização de treinamentos na […]
VÍDEO: Reforma Trabalhista: Novas regras das Convenções Coletivas [fusion_youtube id=”https://www.youtube.com/watch?v=rOlqnkKZ_oE” alignment=”center” width=”” height=”” autoplay=”false” api_params=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=””][/fusion_youtube] Essa é uma das regras que será apurada no Esocial e deve ser cumprida desde já. O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na área trabalhista (PUC/SP) e em processo tributário(PUC/SP). Possui mais de 16 anos de […]
2018.07.03 – STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto […]
2018.07.03 – Congregação religiosa é condenada por impor isolamento à professora da entidade A Justiça do Trabalho mineira condenou uma congregação religiosa a pagar indenização no valor de R$ 20 mil pelo assédio moral praticado contra uma professora que ministrava aulas na entidade. Ela foi afastada do cargo de coordenadora e passou por uma série […]
Para nos adaptarmos a seus gostos e preferências e melhorarmos nossos serviços, analisamos seus hábitos de navegação neste site por meio de cookies, conforme nossa Diretiva de Privacidade.
