2018.09.11 VÍDEO – Esocial: Devemos informar a distribuição de lucros e o Prolabore? Este vídeo aborda a necessidade, ou não, de informação da distribuição de lucros e prolabore no Esocial. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ Instagram: https://www.instagram.com/af_figueiredo O Instrutor Alfredo Figueiredo […]
2018.09.11 – Juiz reconhece vínculo de emprego entre confeiteiro e padaria A 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) reconheceu o vínculo de emprego entre um confeiteiro e a Andrade e Silva Padaria e Confeitaria Ltda. por entender presentes os requisitos caracterizadores, como subordinação e natureza não eventual do trabalho. De acordo com a sentença, […]
2018.09.11 – Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato dos trabalhadores Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por sindicatos. Com esse fundamento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o […]
2018.09.11 – Empregada que era obrigada a vender parte das férias será indenizada Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o direito de uma bancária a receber indenização equivalente a 10 dias de férias anuais, por todo o período do contrato, porque […]
2018.09.11 – Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelo TRT de Minas. Na […]
2018.09.11 – Empresa é condenada ao pagamento de horas extras após constatação de fraude em cartões de ponto A ré é uma grande rede de lojas de vendas a varejo que atua no mercado mineiro e, pelo que foi apurado no processo, adota a prática de fraudar os cartões de ponto de seus empregados para […]
