2018.09.11 VÍDEO – Decisão STF Terceirização de Mão de Obra Este vídeo aborda a decisão do STF sobre a terceirização de mão de obra. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ Instagram: https://www.instagram.com/af_figueiredo O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na área […]
2018.09.11 – TST mantém decisão que dá direito a redução de jornada a mãe de filho com síndrome de Down Foi negado, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o agravo de instrumento contra a decisão do TRT-ES que reduziu pela metade, sem prejuízo salarial, a carga horária de uma empregada da Cesan (Companhia Estadual de […]
2018.09.11 – Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador De forma unânime, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva. O ministro destacou inicialmente que, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98, é assegurado ao trabalhador demitido sem justa causa ou aposentado […]
2018.09.11 – Tribunal anula transferência de empregado motivada por perseguição política A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) motivada por perseguição política. Na mesma decisão, a empresa também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil […]
2018.09.11 – TST confirma decisão Regional e universidade terá de pagar por dispensa vexatória Após percorrer as três instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic), teve seus recursos indeferidos e terá de pagar compensação pela dispensa […]
2018.09.11 – Empregado será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre […]
