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2019.01.14 Empregada perde indenização por seguro de vida e empresa é responsabilizada. A empregada iniciou suas atividades na empresa em março de 1998, em 2006 com o falecimento de seu marido, tirou apenas a licença remunerada correspondente. Passado o tempo em 2011um colega de trabalho também perdeu o marido, mas foi orientada pela empresa […]
Córrego Danta – Resgatados trabalhadores que prestavam serviços em condições degradantes. Uma força tarefa do M Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma carvoaria localizada na Fazenda Fetais, em Córrego Danta, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, resgatou 5 trabalhadores em condições análogas às de escravo. As vitimas venham da cidade Quartel General (MG), com […]
Trabalhadora que comprovou atividade urbana e rural tem direito a aposentadoria por idade híbrida. A aposentadoria por idade hibrida, é uma modalidade de aposentaria que possibilita a soma do período de trabalho da atividade urbana e da atividade rural, independente da ordem cronológica, para a contagem da carência do beneficio quando completados os 65 […]
2019.01.14 Pais devem comprovar a dependência econômica para fins de concessão de pensão por morte. A 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região negou o pedido de pensão por morte para a genitora que requereu o benéfico sob a alegação de que o filho que estava empregado quando ocorreu o óbito, a […]
TRT12 – Faltas injustificadas acarretam dispensa com por justa causa, mesmo após retorno de acidente. O ex-empregado de uma empresa do setor de metalurgia foi dispensado por justa causa em menos de 2 meses após ter sofrido acidente de trabalho, ajuizou demanda trabalhista requerendo que a dispensa foi revertida para dispensa sem justa causa. […]
TST – Vendedor não tem direito a adicional por acúmulo de função. Ex-vendedor da Pepsico, ajuizou demanda trabalhista, alegando acumular juntamente com a atividade de vendedor, cobrança e divulgação dos produtos nos pontos de vendas. O juízo de 1º grau entendeu pela improcedência do pedido, uma vez que as atividades relacionadas pelo ex-vendedor se […]
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