MTE Altera portaria com disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
Prazo para microempresa e empresa de pequeno porte formalizar opção pelo simples nacional.
2023-12-19T16:04:52+00:0019/12/2023|Notícias, Publicações|
Prazo para microempresa e empresa de pequeno porte formalizar opção pelo simples nacional.
2023-12-11T12:52:21+00:0013/12/2023|Notícias, Publicações|
Prazo para microempresa e empresa de pequeno porte formalizar opção pelo simples nacional.
2023-12-11T10:46:51+00:0011/12/2023|Notícias, Publicações|
Publicada nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
2023-12-07T12:15:03+00:0007/12/2023|Notícias, Publicações|
Apresentação da GFIP relativa à processo trabalhista
2023-12-05T11:12:38+00:0005/12/2023|Notícias, Publicações|
Igualdade salarial entre mulheres e homens: publicada regulamentação
2023-11-29T16:30:59+00:0030/11/2023|Notícias, Publicações|
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
2023-11-26T15:57:56+00:0027/11/2023|Notícias, Publicações|
Processos trabalhistas no e-Social - Decisão suspende transmissão e multas
2023-11-21T13:20:16+00:0022/11/2023|Notícias, Publicações|
Nova versão PJE-CALC disponibiliza dados para escrituração de processos trabalhistas no E-SOCIAL
2023-11-18T09:38:09+00:0018/11/2023|Notícias, Publicações|
Impedida cobrança de contribuição sindical em que não houve direito de oposição
2023-11-13T15:58:25+00:0013/11/2023|Notícias, Publicações|
ANPD: Comunicação inadequada de vazamento de dados pode gerar sanção