LGPD ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LGPD ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Nota Técnica 01/2021 – Ministério Público do Trabalho – Regras para trabalhadoras gestantes
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Nota Técnica 01/2021 – Ministério Público do Trabalho – Regras para trabalhadoras gestantes”.
Estado de São Paulo – Retorno a fase Laranja e Vermelha
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado de São Paulo – Retorno a fase laranja e vermelha”.
Contribuição Previdenciária Patronal – Reconhecimento de isenção de incidência – Parecer SEI Nº 16.120/2020/ME
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Contribuição Previdenciária Patronal – Reconhecimento de isenção de incidência – Parecer SEI Nº 16.120/2020/ME”.
Carnaval 2021 – Estado do Rio de Janeiro – Pandemia (COVID-19)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Carnaval 2021 – Estado do Rio de Janeiro – Pandemia (COVID-19)”.
Carnaval 2021 – Estado de São Paulo – Pandemia COVID19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Carnaval 2021 – Estado de São Paulo – Pandemia COVID19”.
