Parecer: Medida provisória 1.046/2021, medidas trabalhistas para enfrentamento da crise
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida provisória 1.046/2021, medidas trabalhistas para enfrentamento da crise”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Parecer: Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha”.
LEI Nº 14.131/2021 Aumento dos Percentuais de Empréstimo Consignado
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LEI Nº 14.131/2021 Aumento dos Percentuais de Empréstimo Consignado”.
Parecer: Resolução CGSN 158/2021 – Prorrogação Simples Nacional
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Resolução CGSN 158/2021 – Prorrogação Simples Nacional”.
Parecer: Lei 14.128/2021 Mudança no RSR/Folga Semanal – COVID
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.128/2021 Mudança no RSR/Folga Semanal – COVID”.
Parecer: Portaria Conjunta 28/2021 – Licença Maternidade – STF
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria Conjunta 28/2021 – Licença Maternidade – STF”.
