CRONOGRAMA ESOCIAL PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB Nº 76/2020
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria seprt/me nº 6.100/2021 (d.o.u 28.05.2021) normas relativas ao benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda ”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Portaria SEPRT/ME nº 6.100/2021 (d.o.u 28.05.2021) normas relativas ao benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria seprt/me nº 6.100/2021 (d.o.u 28.05.2021) normas relativas ao benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda ”.
Portaria conjunta/ ME/ INSS n° 39, análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria conjunta/ ME/ INSS n° 39, análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade”.
Parecer: Lei 14.151/2021 Obrigatoriedade de home office para gestante
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.151/2021 Obrigatoriedade de home office para gestante”.
Parecer: Portaria n°4.334 /2021 Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria n°4.334 /2021 comunicação de acidente de trabalho (CAT)”.
Parecer: Medida provisória 1.045/2021, programa emergencial de manutenção do emprego
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida provisória 1.045/2021, programa emergencial de manutenção do emprego”.
