DCTFWEB – Multa por atraso no envio
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Categoria: Pareceres / Circulares
Regras de trabalho aos domingos Decreto 10.854/2021 / portaria 671/2021
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Regras de trabalho aos domingos Decreto 10.854/2021 / portaria 671/2021”.
Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19 ”.
Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva
STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST”.
Corpus Christi Não é Feriado Nacional
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Corpus Christi Não é Feriado Nacional”.
Decreto 10.854/2021 Vale transporte em dinheiro ainda é possível? E o auxílio combustível?
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre ““Decreto 10.854/2021 Vale transporte em dinheiro ainda é possível? E o auxílio combustível?””.
