Lei 14.431 de 2022 – Amplia a margem de crédito consignado
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.431 de 2022 – Amplia a margem de crédito consignado”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Copa do Mundo 2022 – Procedimentos no trabalho
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Copa do Mundo 2022 – Procedimentos no trabalho”.
Lei 14.020/2020 – Explicações Complementares Participação Nos Lucros E/Ou Resultados
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.020/2020 – Explicações Complementares Participação Nos Lucros E/Ou Resultados”.
Contrato De Trabalho Temporário – Decisão Do TST Sobre Estabilidade Gestacional
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Contrato De Trabalho Temporário – Decisão Do TST Sobre Estabilidade Gestacional”.
Portaria/MTP nº 07/2022 – Liberação de pericia INSS para determinados casos
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria/MTP nº 07/2022 – Liberação de pericia INSS para determinados casos”.
Resolução 488/2022 DA ANS – Participação Dos Empregados No Plano De Saúde
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Resolução 488/2022 DA ANS – Participação Dos Empregados No Plano De Saúde”.
