ESocial – Criação de eventos para processo trabalhista
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “ESocial – Criação de eventos para processo trabalhista”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Modificações da NR-4 – SESMT – Medicina e segurança no trabalho
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Modificações da NR-4 – SESMT – Medicina e segurança no trabalho”.
Lei 14.441/2022 e Portaria INSS Nº 1486/2022 Novas regras para concessão de auxílio-doença sem perícia médica
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.441/2022 e Portaria INSS Nº 1486/2022 Novas regras para concessão de auxílio-doença sem perícia médica”.
Trabalho eleitoral de empregados – Eleições 2022
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Trabalho eleitoral de empregados – Eleições 2022”.
Regras de direito do trabalho em períodos de calamidade pública
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Regras de direito do trabalho em períodos de calamidade pública”.
Fator acidentário de prevenção – FAP – Portaria 21/2022 MTP/ME
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Fator acidentário de prevenção – FAP – Portaria 21/2022 MTP/ME”.
