Medida Provisória 1.116/2022 – Parte II (Outras alterações)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida Provisória 1.116/2022 – Parte II (Outras alterações)”.
Categoria: Preventivo Trabalhista
Decreto Nº 11.061/2022 e Medida Provisória 1.116/2022 – Altera regras do contrato de aprendizagem
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Decreto Nº 11.061/2022 E Medida Provisória 1.116/2022 – Altera regras do contrato de aprendizagem”.
DCTFWEB – Multa por atraso no envio
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “DCTFWEB – Multa por atraso no envio”.
Regras de trabalho aos domingos Decreto 10.854/2021 / portaria 671/2021
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Regras de trabalho aos domingos Decreto 10.854/2021 / portaria 671/2021”.
Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Fim do estado de emergência sanitária nacional por causa da COVID-19 ”.
Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Direitos de empregados não são mantidos após o fim da convenção coletiva
STF declara inconstitucionalidade da súmula 277 do TST”.
