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CURSO

ROTINAS DE DP I - ADMISSÃO, CONTROLE E CONTRATOS 

 


ATUALIZADO PARA REFORMA TRABALHISTA

CURSO PRÁTICO – REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

(SERÃO FORNECIDAS APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO)

 

   

:: OBJETIVO

Conhecer a prática trabalhista admissional e providências contratuais, assim como todas as providências e cuidados que devem ser tomados, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

:: PROGRAMA


1. Distinções para contratação:
a) Empregador;
b) Empregado;
c) Trabalho Autônomo;
d) Terceirização.

2.Sindicalização:
a) Convenções Coletivas aplicáveis;
b) Contribuição sindical;
c) Contribuição Assistencial, Negocial e Confederativa de empregados;
d) Sindicatos distintos ou aplica-se atividade preponderante à todos?;
-e) Posso deixar de recolher a sindical de engenheiros, advogados e profissionais com órgãos de classe?
-f) Com a reforma trabalhista, como fazer com as contribuições? E se aprovadas em assembléia de trabalhadores?

3. Proposta: Efeitos das propostas feitas pelo futuro empregador. Cautelas e procedimentos

4.Treinamento: período de registro ou seleção?
a)Direitos;
b)Circunstâncias que propiciam sua aplicação.

5.Exame médico admissional, periódico e demissional (ASO)
a) Prazo de realização;
b) Exames necessários;
c) Medicina ocupacional;
d) Cautelas e procedimentos;
e) Teste de gravidez no admissional e demissional?

6.Inscrição no PIS

7.Documentos necessários para admissão - (ESOCIAL):
a) Todos os documentos admissionais, e:
I) Plano de saúde;
II) Vale transporte;
III) Salário família;
IV) Vale refeição;
V)Declaração para fins de Imposto de Renda;
VI)Ficha de salário família;
VII)Termo de responsabilidade para concessão de salário família;
IV) Dentre outros (todos com modelos);
b) Retenção dos Documentos de identificação pessoal
c) Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes

8. CTPS: procedimentos e anotações
a) Documentos a serem preenchidos pela empresa
b) Apontamentos necessários;
c) Transferência de empregados – anotações;
d) Ausência de registros – penalidades.

9. Plano de saúde
a)Documentos para concessão;
b)Co-Participação;
c)Termo de adesão e requisitos do termo;
d)Procedimentos para evitar passivo trabalhista.

10.Conta salário/pagamentos:
a)Regras aplicáveis
b)Pode obrigar o empregado a abrir conta bancária?
c)Pode impor pagamento em conta bancária?
d)Empregados que não possuam conta;
e)Procedimentos para abertura de conta salário, quando cabível;
f)Rescisão: conta salário fica ativa ou inativa?
g)Hipóteses de empregados que não comparecem à empregadora e não possuem contas bancárias para pagamento;
h)Outras estipulações.

11. Controle de senhas, equipamentos e/ou equipamentos entregues;
a) Responsabilidades;
b) Descontos cabíveis;
c) Procedimentos de entrega e devolução.

12.Controle de entrega de automóveis/motocicletas:
a) Responsabilidades;
b) Controle do veículo;
c) Descontos cabíveis;
d)Procedimentos de entrega e devolução.

13.Análise de possíveis Paradigmas -NOVAS REGRAS
a)Conceito;
b)Cuidados na contratação;
c)Direitos e benefícios: o que conceder ao novo empregado;
d)Tempo de serviço;
e) Base territorial.

14.Contrato de trabalho indeterminado:
a)Regras;
b)Modelos e cláusulas indispensáveis;
c)Suspensão e Interrupção.

15.Contrato de experiência:
a)Disposições da Convenção Coletiva;
b)Cláusulas necessárias;
c)Efeitos dos afastamentos;
d)Estabilidades? Há incidência?

16. Contratos por prazo determinado – Art. 443 da CLT
a)Contrato cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) Cláusulas necessárias;
d)Efeitos dos afastamentos;
e)Estabilidades? Há incidência?

17. Contrato de Trabalho temporário (Lei nº 6.019/74);

18. Contratação de Autônomos;



:: METODOLOGIA


Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.


:: PÚBLICO ALVO


A integrantes de departamento pessoal e recursos humanos, assim como seus auxiliares, empresários, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

:: DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO

O presente curso será incluído em grade e lançado. Realizando a pré-reserva, clicando-se no link abaixo, receberá um e-mail confirmando seu interesse na participação. Quando da marcação da data, determinação de valores e locais do evento, receberá um e-mail nosso solicitando a aprovação final da inscrição.


   

 

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