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CURSO

ESOCIAL - Coordenadores 

 


COORDENADORES, SUPERVISORES, LIDERES E GESTORES

(VERSÃO 2.3)

(SERÃO FORNECIDAS APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO)

 

   

:: OBJETIVO

Informar, de forma prática, e orientar os Coordenadores, Líderes, Supervisores e Gestores sobre o impacto do ESOCIAL na rotina da empresa, haja vista a unificação dos procedimentos trabalhistas e previdenciários e, em especial, a necessária prestar de informações em tempo hábil.

Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do ESocial.

Apontar quais alterações devem ser realizadas de imediato, indicando quais direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.

:: PROGRAMA


-Regras do eSocial;
-Conceito do ESocial;
-Objetivos;
-Legislação e vigência

-Cruzamento de dados que serão realizados pela fiscalização e demais órgãos participantes;

ESocial X eventos trabalhistas

-Qual o papel dos gestores/coordenadores/lideres diante da nova realidade?

-Atividades diárias e legislação trabalhista e previdenciária: Como ajustar o procedimento do "dia a dia" para gerenciar a mão de obra?

-Como gerenciar os departamentos: divisão de tarefas e responsabilidades. Quem será o responsável?

Poder de Coordenação:

-Quais alterações nos contratos passarão a ser possíveis?;
-Quais os limites das alterações?
-Em quais prazos precisaremos informar as alterações dos contratos?
-Acumulo de função será possível?
-Como realizar as escalas de trabalho e trabalhos aos domingos?
-Precisarei realizar sanções (advertência, suspensão, demissão por justa causa) e em quais momentos e casos?

-Admissão de empregados/colaboradores:

a) Quais os procedimentos que teremos de respeitar em cada caso;
b) Quais os prazos e processos que precisaremos cumprir;
c) Em qual momento ele poderá iniciar as atividades?
d) O que solicitar para o departamento pessoal e demais departamentos da empresa?
e) Exames admissionais, funções e atividades que deverão ser respeitadas;

-Contratação de autônomos e terceirizados:

a) Posso contratar e posteriormente informar ao Departamento Pessoal ou outros setores?
b) O que muda com o eSocial?
c) Quais procedimentos teremos que respeitar?
d) Quais impactos se descumpridos os procedimentos?
e) Como os órgãos de fiscalização poderão impor multa e em quais casos?
f) O que preciso analisar no caso dessas atividades?

-Regras de férias, demissão e aviso prévio:

a) O que muda com o eSocial?
b) Quais regras teremos que passar a respeitar e o que poderá ser fiscalizado "on line"?
c) Como aplicar cada um dos casos diretamente com os colaboradores?
d) Quais procedimentos terão de ser adotados junto ao Departamento Pessoal antes de quaisquer comunicações?
e) Compensação das férias com faltas será possível?
e1) Regras aplicáveis;
e2) Prazos cabíveis;
f) Regras aplicáveis em cada caso para cumprimento do eSocial.

-Estabilidades:

a)Regras aplicáveis;
b)O que terá de ser respeitado com o eSocial?;
c) Estabilidade Gestacional;
d) Estabilidade de Dirigente Sindical;
e) Estabilidade por acidente do trabalho;
f) Estabilidade por serviço militar;
g) Estabilidades da convenção coletiva de trabalho;
h) Dentre outras.

-Alterações nas atividades e jornadas dos colaboradores:

a) O que será possível ser feito;
b) Em quais prazos?
c) Cuidados com as Funções e atribuições de cada cargo;
d) Como o eSocial analisará essas questões de atividade de cada empregado?
e) Quais procedimentos contratuais deverão ser tomados?
f) Prazo de comunicação ao eSocial;
g) O que fazer antes de qualquer alteração?

-Atualização cadastral de todos os colaboradores por gestor/coordenador/departamento:

a) Como realizá-la;
b) Com todos os colaboradores;
c) No caso de erros de dados;
d) Quais dados precisam ser atualizados?;
e) O tempo de saída do trabalhador para correção/ajustes nos dados serão "falta justificada" ou será passível de desconto?
f) Quais são dos documentos que precisarão ser atualizados?
g) Minutas de atualização de dados: qual o fundamento? O empregado é obrigado a assiná-la?
h) Dentre outra circunstâncias.

-Jornadas de trabalhos/Banco de Horas/Escalas de trabalho

-Quais informações de jornada de trabalho serão prestadas ao eSocial?
-Será possível a apuração de horas extras?
-Quais jornadas de trabalho poderão ser aplicadas?
-Limites diários e semanais de jornada;
-Como ajustar os trabalhos aos domingos?;
-Novas regras de trabalho aos finais de semana: Portaria do Ministério do Trabalho;
-Banco de Horas;
-Regras aplicáveis de controle de ponto que serão aferidas no eSocial;

Afastamentos

-Quais procedimentos preciso adotar?
-Quais informações precisaremos prestar ao eSocial?
-Doença: o que e como aceitar?
-Atestado médico: sempre é obrigatória a aceitação?
-Imposição da CID: como realizar a imposição da obrigatoriedade?
-Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

-Entidades Envolvidas;

-Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;
-Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?
-O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?
-Quais informações precisaremos prestar aos colaboradores?;

-Qual a espécie de conscientização/treinamento os colaboradores precisarão ser submetidos?;

-Condição Diferenciada de Trabalho - Início e Término
a) Quais cautelas adotar por departamento;
b) O que devo observar para informar ao Departamento Pessoal?
c) Quando teremos de paralisar as atividades de um empregado?

-Procedimentos da Fiscalização do MTE;
-Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
- Procedimentos do Judiciário Trabalhista.


:: METODOLOGIA


Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.


:: PÚBLICO ALVO


Empresários; Contabilistas; Gestores; Coordenadores; Supervisores; Líderes; Profissionais de Recursos Humanos; Profissionais da área comercial; toda e qualquer pessoa interessada em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

:: DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO

O presente curso será incluído em grade e lançado. Realizando a pré-reserva, clicando-se no link abaixo, receberá um e-mail confirmando seu interesse na participação. Quando da marcação da data, determinação de valores e locais do evento, receberá um e-mail nosso solicitando a aprovação final da inscrição.


   

 

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