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CURSO

ESOCIAL - Procedimentos Imediatos/Regras 

 

ÚLTIMAS VAGAS

NOVO LEIAUTE 2.4

NOVOS PROCEDIMENTOS

APLICAÇÃO E IMPACTO NOS
PROCEDIMENTOS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

(SERÃO FORNECIDAS APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO)

 

   

:: OBJETIVO


Informar sobre as regras expostas no leiaute do ESocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados antes e após o inicio da vigência, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento.
Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do ESocial.

Análise e revisão dos procedimentos das empresas a fim de minimizar o passivo trabalhista, em vista da fácil constatação pelos órgãos de fiscalização dos eventuais erros cometidos pelos administrados.

Apontar quais alterações devem ser realizadas de imediato, indicando quais direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.


:: PROGRAMA


-O que já deve ser feito nas empresas para prepará-las;

- Conceito do ESocial (SPED-Folha);
-Objetivos;
-Legislação e vigência
-Fiscalização: como ocorrerá?
-Entidades envolvidas;
-Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;
-Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?
-O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?

-Classificação das informações
-Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais
-Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias

-Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo)
a)Eventos iniciais
b) Eventos trabalhistas
c)Folha de pagamento e outras informações
d) Momento do envio dos arquivos

-Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões, etc: análise e orientação sobre o preenchimento correto das informações;

-Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial

-O que será exigido nas empregadoras?

-Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?

-Analise das novas implantações do Leiaute 2.3:
- Eventos iniciais
- Eventos de tabelas
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
- Prazos para transmissão dos arquivos

-Análise dos Eventos de Tabela:
- Rubricas
- Processos Administrativos e Judiciais
- Tabela de Horários e turnos de trabalho
- Lotações tributárias
- Cargos e Funções
- Estabelecimentos/obras
- Cadastramento inicial de vínculos
- Situação geradora do acidente de trabalho

-Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos?
-Como realizar a análise e tratamento de horas extras, afastamentos, inclusive aqueles apontados após o fechamento da folha de pagamento

-Folha de Pagamento e Outras Informações
Abertura da Folha de Pagamento
Remuneração dos Trabalhadores
Serviços Tomados
Serviços Prestados

-Cruzamento de dados no envio e na fiscalização

Eventos trabalhistas - Como tratar os processos de Departamento Pessoal para atender as novas exigências:

-Admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio
-Afastamento Temporários: Quais são os processos que devem ser alterados
-Estabilidades legais e convencionais
-Funções e atribuições do cargo
-Alteração Cadastral
-Alteração Contratual:
a) Alteração de horários, remuneração, dados;
b) Promoções;
c) Modificação de local de trabalho e condições;
d) Dentre outras
-Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
-Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
-Regras aplicáveis ao Aviso Prévio
-Estabilidade Início e Término
-Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
-Punições disciplinares: advertências e suspensões

Folha de Pagamento/Procedimentos Trabalhistas
-Proposta do novo formato da folha de pagamento
-Estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento
-Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas

Prestadores de Serviços
-Obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços
-Como será a fiscalização.

Reclamações Trabalhistas:
a) Efeitos;
b) Análise do judiciário;
c) Problemática aos empregadores.

Segurança e Medicina Ocupacional:
- Condições de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.
- Exame médicos ocupacionais: como ocorrerá o controle, fiscalização e exigências?
- Agentes de riscos;
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP em meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015)
- Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

-Procedimentos da Fiscalização do MTE;
-Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
- Procedimentos do Judiciário Trabalhista.



:: METODOLOGIA


Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.


:: PALESTRANTE

ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

- Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

- Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

- Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

- Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

- Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.


:: PÚBLICO ALVO


Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.


:: LOCALIZAÇÃO E INVESTIMENTO


Edifício Columbus
Alameda Campinas, 463 5°andar Conjunto 5-B - a 100 metros da Estação Trianon do Metrô - São Paulo
Clique aqui para ver o mapa do local


Data: 19 de Outubro de 2017 - QUINTA-FEIRA
Horário:
Das 09:00 às 18:00 hs com dois intervalos para coffee-break
(Com apostilamento e fornecimento de Certificado)

Investimento:

$450.00 
no boleto bancário já com 4.26% de desconto.
 
$470.00 
No cartão de crédito em até
3x sem juros de $156.67


- Com 03 ou mais inscritos de uma mesma empresa: será concedido o desconto de 10% sobre o montante total.
- Estudantes: será concedido 10% de desconto, mediante envio do comprovante de pagamento da mensalidade e pagamento deste curso pela própria pessoa física.


   

 

Alameda Campinas, 463, 5° Andar - Conjunto 5-B - Jardim Paulista - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01404-902
Pabx (11) 3831.8630 - www.affigueiredo.com.br - affigueiredo@affigueiredo.com.br
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