Blog AF Figueiredo CATEGORIA: Notícias

 

2018.07.17 – Mantida decisão que considerou o tempo gasto para troca de roupa e registro de ponto como integrante da jornada de trabalho

A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia reconhecido como tempo à disposição da empresa o tempo gasto pelo trabalhador nas atividades preparatórias da jornada, tais como deslocamento, higienização e troca de uniforme. […]

continue lendo

2018.07.17 VIDEO – Decisão STF – Contribuição sindical

Neste vídeo aborda as implicações da decisão do STF sobre a contribuição sindical. O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na área trabalhista (PUC/SP) e em processo tributário(PUC/SP). Possui mais de 16 anos de experiência com consultoria, contencioso trabalhista e realização de treinamentos na área trabalhista e previdenciária. Realiza cursos presenciais e on line. […]

continue lendo

2018.07.17 – Empregado de empresa de automação será indenizado por uso de computador pessoal no serviço

Você sabe o que significa “automação”? Trata-se de um sistema que faz uso de técnicas computadorizadas ou mecânicas com o objetivo de dinamizar e otimizar os processos produtivos. Existem empresas especializadas nessa área que atuam nos mais diversos setores da economia, desenvolvendo projetos de automação para dinamizar e otimizar processos comerciais ou industriais, visando a […]

continue lendo

2018.07.17 – Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu discriminação em seu local de trabalho em função […]

continue lendo

2018.07.17 – Justiça do trabalho mantém justa causa de gerente por concorrência desleal

Após se utilizar da estrutura e contatos da empresa de informática onde trabalhava, o gerente da unidade foi demitido por justa causa. Ele buscou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a decisão. No entanto, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá considerou que ele praticou concorrência desleal e manteve a penalidade. O gerente contou […]

continue lendo

2018.07.17 – Empresa de cargas é condenada a pagar compensação pelos constantes atrasos salariais

Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano moral pelos reiterados atrasos no pagamento de seus salários por parte da empresa de cargas para a qual trabalhava. A decisão foi proferida pelo juiz Juarez Portela, titular da Vara do Trabalho da região, com base na súmula […]

continue lendo

2018.07.17 – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação […]

continue lendo

2018.07.17 – Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais

Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador,  ganhou o direito a uma indenização de R$ 20 mil por ter sido acusado pelo furto de 30 aparelhos celulares na empresa em que trabalhava, a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A. De acordo com o trabalhador, ele chegou a ser algemado e […]

continue lendo

2018.07.17 – Turma mantém sentença que determinou reintegração imediata de dirigente sindical

Para colegiado, a garantia provisória de emprego é motivo suficiente para imediato cumprimento da ordem de reintegração dirigente. A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) rejeitou ação cautelar interposta pela Geap Autogestão em Saúde requerendo a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário e manteve a sentença proferida pelo juízo de […]

continue lendo

2018.07.17 – Justiça do Trabalho mantém penhora de conta bancária de filha do executado

A juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, julgou improcedentes os embargos de terceiros opostos pela filha do executado, considerando válida a penhora levada a efeito em sua conta bancária nos autos de ação trabalhista ajuizada contra o pai dela. Na decisão, a magistrada entendeu que jovem não provou a […]

continue lendo


1 2 3 15